Cumprimento de sentença 0841795-77.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0841795-77.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:50

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2025, 23:44

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENICIO ALEXANDRE DE SOUZA BOMFIM EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841795-77.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:50

Determinada diligência

03/07/2025, 09:20

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:13

Documentos

Despacho

•05/09/2017, 10:28

Sentença

•31/08/2020, 16:24

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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