Cumprimento de sentença 0819722-77.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

MARCIA GOMES SOARES

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MARCIA GOMES SOARES

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 11:46

Juntada de

27/02/2024, 11:45

Decorrido prazo de MARCIA GOMES SOARES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:27

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº0819722-77.2018.8.15.2001 Vistos, etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. 2- Em caso de inércia, arquive-se, sem prejuízo de ulterior desarquivamento enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. José Márcio Rocha Galdino Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 21:44

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:03

Processo Desarquivado

20/10/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:39

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 10:35

Juntada de

20/06/2023, 10:34

Decorrido prazo de MARCIA GOMES SOARES em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:17

Todas as movimentações(53)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 11:46

Juntada de

27/02/2024, 11:45

Decorrido prazo de MARCIA GOMES SOARES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:27

Publicado Despacho em 07/12/2023.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2018, 09:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2018, 09:33

07/12/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº0819722-77.2018.8.15.2001 Vistos, etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. 2- Em caso de inércia, arquive-se, sem prejuízo de ulterior desarquivamento enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. José Márcio Rocha Galdino Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 21:44

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:03

Processo Desarquivado

20/10/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:39

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 10:35

Juntada de

20/06/2023, 10:34

Decorrido prazo de MARCIA GOMES SOARES em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:17

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2022, 08:21

Conclusos para despacho

14/12/2022, 18:37

Recebidos os autos

14/12/2022, 14:41

Juntada de certidão de prevenção

14/12/2022, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2020, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2020, 10:50

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 09:57

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 09:56

Juntada de Petição de apelação

02/09/2020, 23:07

Juntada de Petição de apelação

02/09/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 10:39

Julgado procedente o pedido

26/08/2020, 16:35

Conclusos para julgamento

21/07/2020, 11:21

Juntada de

21/07/2020, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:45

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:03

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 16:39

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 16:38

Juntada de

29/06/2020, 16:37

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 20:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 16:16

Juntada de Petição de contestação

05/07/2018, 10:35

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/07/2018 23:59:59.

05/07/2018, 01:27

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 04/07/2018 23:59:59.

05/07/2018, 01:27

Juntada de Petição de contestação

21/05/2018, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 17:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 17:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/04/2018, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 11:07

Conclusos para despacho

03/04/2018, 17:31

Distribuído por sorteio

03/04/2018, 09:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2018, 09:33

DESPACHO

•26/04/2018, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 16:38

SENTENÇA

•26/08/2020, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 09:56

DESPACHO

•18/11/2020, 09:48

DESPACHO

•22/01/2021, 09:40

ACÓRDÃO

•10/03/2021, 12:06

DECISÃO

•14/06/2021, 15:07

DECISÃO

•23/09/2021, 16:21

DECISÃO

•14/10/2021, 11:56

DESPACHO

•14/12/2022, 14:37

DESPACHO

•16/12/2022, 12:01

Todos os documentos(16)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2018, 09:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2018, 09:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2018, 09:33

DESPACHO

•26/04/2018, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 16:38

SENTENÇA

•26/08/2020, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 09:56

DESPACHO

•18/11/2020, 09:48

DESPACHO

•22/01/2021, 09:40

ACÓRDÃO

•10/03/2021, 12:06

DECISÃO

•14/06/2021, 15:07

DECISÃO

•23/09/2021, 16:21

DECISÃO

•14/10/2021, 11:56

DESPACHO

•14/12/2022, 14:37

DESPACHO

•16/12/2022, 12:01

DESPACHO

•05/12/2023, 21:44