Procedimento Comum Cível 0812389-69.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 12:56

Ato ordinatório

07/02/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 10:45

Ato ordinatório

31/01/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:45

Procedência

03/09/2024, 12:49

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:59

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 12:47

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:47

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:06

Todas as movimentações(43)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 12:56

Ato ordinatório

07/02/2025, 12:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 10:45

Ato ordinatório

31/01/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:45

Procedência

03/09/2024, 12:49

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:59

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 12:47

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:47

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 09:59

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 22:14

Mero expediente

09/01/2023, 10:04

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 13:33

Documento (Outros documentos)

30/06/2022, 09:30

Decurso de Prazo

10/11/2021, 09:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/09/2021, 20:25

Expedida/Certificada

27/09/2021, 21:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2021, 12:22

Mero expediente

23/08/2021, 08:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/08/2021, 13:40

Expedida/Certificada

13/08/2021, 08:05

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 09:05

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 09:04

Decurso de Prazo

17/07/2021, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 12:55

Conclusão (para decisão)

22/06/2021, 11:35

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 16:16

Decurso de Prazo

24/05/2021, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 13:39

Mero expediente

06/05/2021, 10:08

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 09:56

Distribuição (sorteio)

09/04/2021, 12:05