Execução Fiscal 0008762-71.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2013

Valor da Causa

R$ 22.866,53

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ANTONIO EDUARDO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ANTONIO EDUARDO DE SOUZA

Reu

ANTONIO EDUARDO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 06:59

Outras Decisões

26/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de cota

14/01/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:32

Juntada de entregue (ecarta)

01/12/2024, 06:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/10/2024, 09:45

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 06:59

Outras Decisões

26/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/12/2020, 18:40

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 18:13

25/02/2025, 01:10

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de cota

14/01/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:32

Juntada de entregue (ecarta)

01/12/2024, 06:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/10/2024, 09:45

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 19:44

Outras Decisões

12/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho

30/01/2024, 18:17

Juntada de Petição de parecer

18/01/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 18:13

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DE SOUZA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:51

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DE SOUZA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:48

Publicado Edital em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: ANTONIO EDUARDO DE SOUZ Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0008762-71.2013.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

25/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

24/11/2022, 11:22

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 18:40

Conclusos para despacho

02/11/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 16:23

Juntada de certidão

20/05/2019, 16:21

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2018, 07:59

Processo migrado para o PJe

23/07/2018, 08:46

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 07/2018 MIGRACAO P/PJE

16/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 07/2018 NF 56/18

16/07/2018, 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 07/2018 18:03 TJEMM10

16/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 03/2016

07/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 01/2014 AR AG. DEV.

17/01/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 06/2013

13/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 06/2013 CITAçãO

13/06/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 05/2013 TJESR20

10/05/2013, 00:00

Despacho

•12/08/2024, 15:28

Despacho

•21/10/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 21:44

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 07:32

Decisão

•26/11/2025, 13:13