Execução Fiscal 0807314-44.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2026, 17:51

Ato ordinatório

01/04/2026, 17:50

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:56

Petição (Contraminuta)

06/03/2026, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:36

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:35

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 09:12

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:40

Petição (Contraminuta)

27/11/2025, 08:50

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 11:56

Petição (Contraminuta)

31/10/2025, 18:50

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2025, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 17:53

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 17:53

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/10/2025, 09:41

Todas as movimentações(43)

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2026, 17:51

Ato ordinatório

01/04/2026, 17:50

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:56

Petição (Contraminuta)

06/03/2026, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:35

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 09:12

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:40

Petição (Contraminuta)

27/11/2025, 08:50

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 11:56

Petição (Contraminuta)

31/10/2025, 18:50

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2025, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 17:53

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 17:53

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/10/2025, 09:41

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 17:45

Retificação de movimento

21/10/2025, 21:25

Conclusão (para julgamento)

03/10/2025, 16:20

Petição (Contraminuta)

30/09/2025, 01:29

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 10:39

Petição (Contraminuta)

03/10/2024, 16:57

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

12/09/2024, 11:36

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/08/2024, 18:16

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:43

Decurso de Prazo

16/07/2024, 02:08

Ato ordinatório

21/06/2024, 09:47

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 11:48

Ato ordinatório

06/06/2024, 11:46

Petição (Contraminuta)

30/05/2024, 21:16

Ato ordinatório

27/05/2024, 05:47

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 03:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 12:53

Ato ordinatório

13/05/2024, 12:52

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:28

Petição (Contraminuta)

17/03/2024, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 09:29

Ato ordinatório

11/03/2024, 09:25

Documento (Outros documentos)

09/03/2024, 05:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 16:16

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/02/2024, 09:11

Distribuição (sorteio)

15/02/2024, 09:11