Procedimento Comum Cível 0086352-61.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 11 - Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2026, 09:33

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 19:23

Publicação

06/04/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:11

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2026, 12:22

Outras Decisões

23/03/2026, 11:47

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/09/2024, 10:46

Petição (Contraminuta)

15/09/2024, 17:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

17/08/2023, 22:43

Retificação de Classe Processual

17/08/2023, 22:42

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 17:26

Documento (Certidão)

14/08/2023, 17:24

Todas as movimentações(56)

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2026, 09:33

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 19:23

Publicação

06/04/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:11

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 15:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2026, 12:22

Outras Decisões

23/03/2026, 11:47

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/09/2024, 10:46

Petição (Contraminuta)

15/09/2024, 17:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

17/08/2023, 22:43

Retificação de Classe Processual

17/08/2023, 22:42

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 17:26

Documento (Certidão)

14/08/2023, 17:24

Retificação de Classe Processual

30/11/2022, 07:51

Determinada a Redistribuição

22/11/2022, 19:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/09/2022, 19:25

Documento (Certidão)

20/09/2022, 19:24

Decurso de Prazo

20/07/2022, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 11:18

Mero expediente

17/05/2022, 08:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/04/2022, 09:55

Desarquivamento

18/04/2022, 09:54

Petição (Contraminuta)

13/04/2022, 13:02

Definitivo

15/02/2021, 16:21

Mero expediente

15/01/2021, 15:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/09/2020, 23:38

Documento (Outros documentos)

10/09/2020, 23:38

Decurso de Prazo

10/09/2020, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 23:43

Mero expediente

03/08/2020, 17:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/03/2020, 01:35

Decurso de Prazo

03/03/2020, 02:28

Decurso de Prazo

03/03/2020, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2020, 15:31

Ato ordinatório

10/02/2020, 15:30

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2019, 00:00

Recebimento

18/12/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/01/2019, 00:00

Recebimento

08/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2018, 00:00

Mero expediente

16/05/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/10/2016, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2016, 00:00

Recebimento

28/03/2016, 00:00

Publicação

01/03/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2016, 00:00

Procedência

27/05/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/09/2013, 00:00

Recebimento

11/09/2013, 00:00

Publicação

03/09/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/06/2012, 00:00