Procedimento Comum Cível 0037312-76.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:54

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:07

Petição (Contraminuta)

28/04/2026, 22:42

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 19:05

Publicação

06/04/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:47

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 12:38

Petição (Contraminuta)

05/03/2026, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 14:33

Emenda a inicial

27/02/2026, 18:16

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

02/02/2026, 12:42

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 08:31

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 10:44

Todas as movimentações(81)

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:54

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:07

Petição (Contraminuta)

28/04/2026, 22:42

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 19:05

Publicação

06/04/2026, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:47

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 12:38

Petição (Contraminuta)

05/03/2026, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 14:33

Emenda a inicial

27/02/2026, 18:16

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

02/02/2026, 12:42

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 08:31

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 10:44

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 08:25

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:56

Petição (Contraminuta)

25/03/2025, 10:15

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 12:11

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/12/2024, 10:03

Decurso de Prazo

02/11/2024, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/07/2024, 11:32

Petição (Contraminuta)

06/07/2024, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 10:51

Julgamento em Diligência

27/06/2024, 10:51

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 12:53

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:31

Decurso de Prazo

20/03/2024, 01:18

Petição (Contraminuta)

19/03/2024, 11:32

Petição (Contraminuta)

29/02/2024, 10:17

Petição (Contraminuta)

29/02/2024, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 12:30

Mero expediente

26/02/2024, 13:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/02/2024, 16:45

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:50

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2023, 11:10

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 11:09

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 12:09

Ato ordinatório

30/06/2023, 12:08

Petição (Contraminuta)

14/03/2023, 10:52

Petição (Contraminuta)

23/02/2023, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 14:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/10/2022, 23:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 23:17

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Decurso de Prazo

09/07/2022, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/10/2021, 11:44

Decurso de Prazo

05/02/2021, 01:38

Petição (Contraminuta)

20/01/2021, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2020, 10:13

Mero expediente

15/12/2020, 14:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/03/2020, 10:21

Documento (Outros documentos)

18/03/2020, 10:21

Documento (Outros documentos)

02/10/2019, 16:22

Documento (Outros documentos)

02/10/2019, 15:55

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 16:04

Decurso de Prazo

24/04/2019, 00:57

Petição (Contraminuta)

27/03/2019, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2019, 15:23

Ato ordinatório

26/03/2019, 15:23

Petição (Contraminuta)

26/02/2019, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2018, 00:00

Mero expediente

22/11/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2017, 00:00

Mero expediente

20/09/2017, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/06/2014, 00:00

Publicação

19/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2014, 00:00

Mero expediente

12/03/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/12/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/12/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2013, 00:00

Mero expediente

05/11/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/10/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/10/2013, 00:00