Embargos à Execução 0804809-68.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoSubstituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.322,92

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

FRANCISCO CARNEIRO VAZ NETO

CPF

Autor

FRANCISCA FARIAS DE ANDRADE CARNEIRO

CPF

Autor

CEREALISTA CARNEIRO LTDA - ME

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

FRANCISCO CARNEIRO VAZ NETO

CPF

Autor

FRANCISCA FARIAS DE ANDRADE CARNEIRO

CPF

Autor

CEREALISTA CARNEIRO LTDA - ME

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/04/2024, 08:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:57

Juntada de Petição de informação

20/02/2024, 12:11

Decorrido prazo de CEREALISTA CARNEIRO LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de FRANCISCA FARIAS DE ANDRADE CARNEIRO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO VAZ NETO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2024, 11:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/02/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:33

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

02/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO VAZ NETO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCA FARIAS DE ANDRADE CARNEIRO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de CEREALISTA CARNEIRO LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:04

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 16:48

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/04/2024, 08:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:57

Juntada de Petição de informação

20/02/2024, 12:11

Decorrido prazo de CEREALISTA CARNEIRO LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•06/12/2023, 09:56

DECISÃO

•12/12/2023, 15:38

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de FRANCISCA FARIAS DE ANDRADE CARNEIRO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO VAZ NETO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2024, 11:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/02/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:33

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

02/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO VAZ NETO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCA FARIAS DE ANDRADE CARNEIRO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de CEREALISTA CARNEIRO LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:04

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 09:57

Conclusos para despacho

31/01/2024, 08:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/01/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:11

Juntada de Informações

12/12/2023, 17:10

Outras Decisões

12/12/2023, 15:38

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:07

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/12/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804809-68.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Substituição Tributária] PARTE PROMOVENTE: Nome: CEREALISTA CARNEIRO LTDA - ME Endereço: CEL FRANCISCO DE ASSIS, 106, CENTRO, POMBAL - PB - CEP: 58033-455 Nome: FRANCISCA FARIAS DE ANDRADE

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804809-68.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Substituição Tributária] PARTE PROMOVENTE: Nome: CEREALISTA CARNEIRO LTDA - ME Endereço: CEL FRANCISCO DE ASSIS, 106, CENTRO, POMBAL - PB - CEP: 58033-455 Nome: FRANCISCA FARIAS DE ANDRADE

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804809-68.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Substituição Tributária] PARTE PROMOVENTE: Nome: CEREALISTA CARNEIRO LTDA - ME Endereço: CEL FRANCISCO DE ASSIS, 106, CENTRO, POMBAL - PB - CEP: 58033-455 Nome: FRANCISCA FARIAS DE ANDRADE

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:56

Declarada incompetência

06/12/2023, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2023, 11:02

Conclusos para decisão

18/11/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

18/11/2023, 11:02

DECISÃO

•12/12/2023, 17:11

DESPACHO

•31/01/2024, 09:57

SENTENÇA

•02/02/2024, 10:26

SENTENÇA

•02/02/2024, 10:33

COMUNICAÇÕES

•02/02/2024, 14:19