Cumprimento de sentença 0800182-34.2022.8.15.0051 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800182-34.2022.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 25/04/2024

22/08/2024, 13:28

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:45

Juntada de Petição de cota

24/04/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de comunicações

12/12/2023, 18:30

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: FRANCIELIO PEREIRA DANTAS, FRANCIELIO PEREIRA DANTAS SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Processo nº 0800182-34.2022.8.15.0051 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, já qualificado, interpôs embargos declaratórios contra a decisão que julgou procedente a ação civil pública, alegando a ocorrência de omissão, uma vez que não houve

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: FRANCIELIO PEREIRA DANTAS, FRANCIELIO PEREIRA DANTAS SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Processo nº 0800182-34.2022.8.15.0051 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, já qualificado, interpôs embargos declaratórios contra a decisão que julgou procedente a ação civil pública, alegando a ocorrência de omissão, uma vez que não houve

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2023, 09:34

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:04

Documentos

DECISÃO

•25/02/2022, 10:16

DECISÃO

•25/02/2022, 11:12

—

Partes do Processo(8)

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Transitado em Julgado em 25/04/2024

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 11/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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