Procedimento Comum Cível 0809826-73.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:06

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 13:09

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 13:09

Publicação

06/04/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:27

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 11:40

Recebimento

25/02/2026, 07:25

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 07:25

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:33

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2023, 11:18

Ato ordinatório

26/09/2023, 11:15

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:13

Todas as movimentações(52)

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:06

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 13:09

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 13:09

Publicação

06/04/2026, 00:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:27

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 11:40

Recebimento

25/02/2026, 07:25

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 07:25

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:33

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2023, 11:18

Ato ordinatório

26/09/2023, 11:15

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 10:23

Ato ordinatório

31/03/2023, 10:22

Petição (Contraminuta)

24/01/2023, 22:03

Petição (Contraminuta)

24/01/2023, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 09:33

Procedência

31/10/2022, 09:55

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/06/2022, 11:47

Petição (Contraminuta)

20/06/2022, 23:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 11:50

Mero expediente

25/05/2022, 11:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/03/2021, 15:54

Mero expediente

19/02/2021, 18:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/02/2021, 16:43

Documento (Outros documentos)

11/02/2021, 16:42

Decurso de Prazo

05/02/2021, 01:50

Petição (Contraminuta)

20/12/2020, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 13:01

Mero expediente

18/12/2020, 10:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/08/2020, 23:57

Documento (Certidão)

14/05/2020, 17:44

Decurso de Prazo

13/06/2019, 04:28

Decurso de Prazo

25/05/2019, 02:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2019, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2019, 16:33

Antecipação de tutela

01/04/2019, 14:58

Decurso de Prazo

24/03/2019, 00:03

Conclusão (para decisão)

20/03/2019, 17:31

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 17:31

Petição (Contraminuta)

20/03/2019, 14:58

Petição (Contraminuta)

20/03/2019, 14:56

Petição (Contraminuta)

12/03/2019, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2019, 13:10

Mero expediente

08/03/2019, 12:34

Conclusão (para decisão)

26/02/2019, 16:08

Distribuição (sorteio)

26/02/2019, 16:08