Apelação / Remessa Necessária 0847824-07.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/02/2026, 10:39

Trânsito em julgado

06/02/2026, 10:39

Decurso de Prazo

06/02/2026, 03:50

Petição (Contraminuta)

13/11/2025, 07:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 08:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2025, 08:54

Mérito

10/11/2025, 23:16

Mérito

10/11/2025, 22:46

Petição (Contraminuta)

29/10/2025, 08:04

Publicação

29/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 23:31

Para julgamento de mérito

23/10/2025, 23:30

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/02/2026, 10:39

Trânsito em julgado

06/02/2026, 10:39

Decurso de Prazo

06/02/2026, 03:50

Petição (Contraminuta)

13/11/2025, 07:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 08:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2025, 08:54

Mérito

10/11/2025, 23:16

Mérito

10/11/2025, 22:46

Petição (Contraminuta)

29/10/2025, 08:04

Publicação

29/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 23:31

Para julgamento de mérito

23/10/2025, 23:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2025, 11:38

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 19:43

Petição (Contraminuta)

02/10/2025, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:19

Petição (Contraminuta)

01/10/2025, 07:54

Petição (Contraminuta)

01/10/2025, 06:46

Não-Provimento

30/09/2025, 19:59

Mérito

30/09/2025, 18:34

Mérito

30/09/2025, 18:27

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 08:41

Publicação

23/09/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 05:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 05:06

Para julgamento de mérito

19/09/2025, 05:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2025, 15:17

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 17:08

Documento (Certidão)

08/09/2025, 17:08

Redistribuição por prevenção

08/09/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 12:55

Redistribuição (prevenção; incompetência)

05/09/2025, 09:43

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 09:43

Redistribuição por prevenção

04/09/2025, 10:01

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 11:56

Documento (Certidão)

22/08/2025, 11:56

Recebimento

22/08/2025, 11:28

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/08/2025, 11:28

Distribuição (sorteio)

22/08/2025, 11:28