Procedimento Comum Cível 0854462-51.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/07/2026, 09:44

Trânsito em julgado

28/07/2026, 09:44

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:50

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:09

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:06

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:06

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:21

Publicação

06/04/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:47

Perda do objeto

31/03/2026, 13:47

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 09:45

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo

16/09/2025, 04:51

Publicação

25/08/2025, 00:03

Todas as movimentações(35)

Definitivo

28/07/2026, 09:44

Trânsito em julgado

28/07/2026, 09:44

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:50

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:09

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:06

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:21

Publicação

06/04/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:47

Perda do objeto

31/03/2026, 13:47

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 09:45

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo

16/09/2025, 04:51

Publicação

25/08/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:59

Determinação de Diligência

16/05/2025, 10:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2025, 08:40

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/05/2025, 12:05

Incompetência

07/02/2025, 10:47

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 10:10

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 18:47

Outras Decisões

17/10/2024, 12:14

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 11:24

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:20

Petição (Contraminuta)

27/09/2024, 16:43

Petição (Contraminuta)

06/09/2024, 18:17

Petição (Contraminuta)

04/09/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 12:29

Mero expediente

22/08/2024, 10:15

Petição (Contraminuta)

21/08/2024, 21:13

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 14:44

Distribuição (sorteio)

21/08/2024, 14:44