Apelação Cível 0800129-50.2016.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

TEREZINHA BATISTA DORNELAS CHAVES

Autor

MUNICIPIO DO CONDE

CNPJ

Autor

TEREZINHA BATISTA DORNELAS CHAVES

Terceiro

MARIA DO ROSARIO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HILTON SOUTO MAIOR NETO

OAB/PB 13533·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ LACERDA SANTANA

OAB/PB 28607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/11/2023, 12:00

Baixa Definitiva

17/11/2023, 12:00

Transitado em Julgado em 08/11/2023

17/11/2023, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de THAYNA KALLINC SOUZA DORNELAS CHAVES em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:48

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOUZA em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO CONDE - CNPJ: 08.916.645/0001-80 (APELANTE) e provido em parte

06/09/2023, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2023, 15:38

Juntada de certidão de julgamento

05/09/2023, 15:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 07:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023, 06:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2023, 08:25

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/11/2023, 12:00

Baixa Definitiva

17/11/2023, 12:00

Transitado em Julgado em 08/11/2023

17/11/2023, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de THAYNA KALLINC SOUZA DORNELAS CHAVES em 16/10/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•06/02/2017, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2017, 11:44

18/10/2023, 01:48

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOUZA em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO CONDE - CNPJ: 08.916.645/0001-80 (APELANTE) e provido em parte

06/09/2023, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2023, 15:38

Juntada de certidão de julgamento

05/09/2023, 15:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 07:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023, 06:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2023, 08:25

Conclusos para despacho

09/11/2022, 13:23

Juntada de Petição de parecer

08/11/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 16:51

Juntada de Certidão

08/10/2022, 17:40

Conclusos para despacho

08/10/2022, 17:40

Recebidos os autos

06/10/2022, 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 17:37

DESPACHO

•10/09/2018, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2019, 20:48

DECISÃO

•21/03/2020, 10:29

DESPACHO

•13/07/2021, 11:06

DESPACHO

•22/11/2021, 12:25

DESPACHO

•15/12/2021, 10:22

DESPACHO

•21/02/2022, 23:16

DESPACHO

•04/03/2022, 15:47

SENTENÇA

•15/06/2022, 10:24

DESPACHO

•10/10/2022, 16:51

DESPACHO

•03/08/2023, 08:25

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 14:26