Procedimento Comum Cível 0840519-35.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

IREMAR BELO DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

IREMAR BELO DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:31

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:07

Processo Desarquivado

13/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/09/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:25

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 07:39

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024, 07:39

Decorrido prazo de IREMAR BELO DE FREITAS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:04

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IREMAR BELO DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0840519-35.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. Cuida de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por IREMAR BELO DE FREITAS contra BANCO DO BRASIL S.A., ambos devidamente qualificadas, pelos fatos e fundamentos deduzidos na

07/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:31

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:07

Processo Desarquivado

13/11/2025, 12:06

Documentos

Decisão

•17/08/2022, 12:09

Despacho

•23/09/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/09/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:25

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 07:39

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024, 07:39

Decorrido prazo de IREMAR BELO DE FREITAS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:04

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IREMAR BELO DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0840519-35.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. Cuida de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por IREMAR BELO DE FREITAS contra BANCO DO BRASIL S.A., ambos devidamente qualificadas, pelos fatos e fundamentos deduzidos na

07/12/2023, 00:00

Indeferida a petição inicial

06/12/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:49

Conclusos para despacho

22/09/2023, 07:59

Decorrido prazo de IREMAR BELO DE FREITAS em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/04/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 12:51

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IREMAR BELO DE FREITAS - CPF: 473.408.604-44 (AUTOR).

07/03/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:04

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2022, 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 12:11

Conclusos para despacho

15/09/2022, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

18/08/2022, 07:48

Deferido o pedido de

17/08/2022, 12:09

Conclusos para despacho

16/08/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 10:35

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 10:45

Decisão

•07/03/2023, 10:04

Decisão

•07/03/2023, 10:04

Despacho

•17/04/2023, 12:51

Despacho

•13/07/2023, 08:51

Sentença

•06/12/2023, 10:49

Sentença

•06/12/2023, 10:49

Despacho

•11/02/2026, 12:31