Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801769-42.2020.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 10:43

Ato ordinatório

09/06/2026, 10:42

Desarquivamento

09/06/2026, 10:38

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 14:19

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 21:24

Definitivo

13/05/2026, 11:49

Trânsito em julgado

13/05/2026, 11:47

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 10:07

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:37

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:33

Publicação

06/04/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 18:09

Procedência

30/03/2026, 13:26

Todas as movimentações(78)

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 10:43

Ato ordinatório

09/06/2026, 10:42

Desarquivamento

09/06/2026, 10:38

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 14:19

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 21:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Definitivo

13/05/2026, 11:49

Trânsito em julgado

13/05/2026, 11:47

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 10:07

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:37

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:33

Publicação

06/04/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 18:09

Procedência

30/03/2026, 13:26

Conclusão (para julgamento)

19/11/2025, 07:55

de Instrução (realizada; Juiz(a))

18/11/2025, 12:52

Petição (Contraminuta)

15/09/2025, 16:49

Decurso de Prazo

11/09/2025, 03:15

Petição (Contraminuta)

04/09/2025, 10:52

Publicação

03/09/2025, 06:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 06:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 10:03

de Instrução (Juiz(a); designada)

08/07/2025, 09:50

Outras Decisões

06/07/2025, 09:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/03/2025, 11:07

Documento (Certidão)

07/03/2025, 11:45

Trânsito em julgado

07/03/2025, 11:28

Petição (Contraminuta)

27/02/2025, 11:19

Petição (Contraminuta)

31/01/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 09:53

Decisão de Saneamento e Organização

20/01/2025, 15:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/09/2024, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 09:39

Gratuidade da Justiça

20/08/2024, 10:12

Petição (Contraminuta)

19/08/2024, 20:50

Petição (Contraminuta)

19/08/2024, 20:48

Documento (Certidão)

19/08/2024, 09:25

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:04

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:00

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:00

Petição (Contraminuta)

19/06/2024, 14:27

Petição (Contraminuta)

18/06/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 07:30

de Instrução (designada; Juiz(a))

26/02/2024, 12:13

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 12:09

Emenda a inicial

23/02/2024, 12:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/02/2024, 10:15

Decurso de Prazo

23/11/2023, 08:27

Decurso de Prazo

23/11/2023, 07:50

Decurso de Prazo

23/11/2023, 07:50

Petição (Contraminuta)

21/11/2023, 23:05

Petição (Contraminuta)

17/11/2023, 23:40

Petição (Contraminuta)

24/10/2023, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 20:41

Outras Decisões

07/07/2023, 10:16

Evolução da Classe Processual

03/07/2023, 14:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/06/2023, 13:16

Petição (Contraminuta)

25/04/2023, 20:38

Petição (Contraminuta)

25/04/2023, 20:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 18:41

Petição (Contraminuta)

16/02/2023, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 17:09

Mero expediente

04/11/2022, 16:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/11/2022, 11:04

Documento (Outros documentos)

14/08/2022, 22:49

Petição (Contraminuta)

26/01/2022, 21:26

Petição (Contraminuta)

26/01/2022, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 10:28

Gratuidade da Justiça

27/09/2021, 10:11

Conclusão (para decisão)

23/09/2021, 10:16

Petição (Contraminuta)

30/10/2020, 10:00

Decurso de Prazo

21/10/2020, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2020, 10:14

Mero expediente

15/09/2020, 22:23

Distribuição (sorteio)

10/09/2020, 13:18