Procedimento Comum Cível 0864672-98.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 271.347,80

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:38

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:28

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:11

Decorrido prazo de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/01/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2025, 10:14

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Despacho

•21/11/2023, 07:33

Decisão

•06/12/2023, 10:50

27/03/2026, 00:38

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:28

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:11

Decorrido prazo de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/01/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 10:14

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864672-98.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Por força do Tema Repetitivo 1300 do STJ e a requerimento do Banco do Brasil, determino a suspensão da demanda até decisão final do STJ sobre a questão debatida, devendo o presente feito aguardar em arquivo, sem prejuízo de posterior reativação. Cumpre-se. JOÃO PESSOA, 14 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 21:56

Conclusos para despacho

25/09/2025, 07:57

Processo Desarquivado

25/09/2025, 07:57

Arquivado Definitivamente

16/02/2025, 20:16

Determinado o arquivamento

14/02/2025, 11:29

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:04

Juntada de informação

13/02/2025, 12:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:30

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

31/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864672-98.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 dias, realizar o pagamento dos honorários periciais. Após, deverá o cartório dar prosseguimento ao determinado na decisão de id. 86132561. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

30/12/2024, 00:00

Determinada diligência

27/12/2024, 15:52

Outras Decisões

27/12/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 15:52

Conclusos para decisão

26/12/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/10/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:35

Outras Decisões

10/09/2024, 10:08

Conclusos para decisão

09/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:38

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864672-98.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o Banco do Brasil para se manifestar sobre a proposta de honorários periciais em 5 dias. Caso concorde, deverá efetuar o depósito do valor em conta judicial. Em seguida, caberá ao cartório intimar o perito para dar apresentar o laudo em 30 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 10:38

Determinada diligência

09/06/2024, 18:07

Conclusos para decisão

08/06/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/04/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 13:16

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864672-98.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu. Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, na pessoa de seu representante legal, MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, CPF n.º 080.260.694-63, telefone (83) 98208-8612, e-mail [email protected], independentemente de termo de compromisso, para realização do

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864672-98.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu. Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, na pessoa de seu representante legal, MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, CPF n.º 080.260.694-63, telefone (83) 98208-8612, e-mail [email protected], independentemente de termo de compromisso, para realização do

27/02/2024, 00:00

Deferido o pedido de

26/02/2024, 19:27

Nomeado perito

26/02/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 19:27

Determinada diligência

26/02/2024, 19:27

Conclusos para decisão

26/02/2024, 09:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:05

Publicado Despacho em 09/02/2024.

17/02/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 06:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864672-98.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a junta

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864672-98.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a junta

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 21:03

Conclusos para decisão

06/02/2024, 12:21

Juntada de Petição de réplica

24/01/2024, 09:24

Juntada de Petição de contestação

04/01/2024, 13:32

Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:39

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0864672-98.2023.8.15.2001. AUTOR: DAMIAO PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Considerando os documentos colacionados, defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte autora. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o ri

07/12/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO PEREIRA - CPF: 005.715.204-72 (AUTOR).

06/12/2023, 10:50

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

06/12/2023, 10:50

Determinada diligência

06/12/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:50

Conclusos para despacho

03/12/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 19:46

Juntada de Petição de substabelecimento

27/11/2023, 09:19

Determinada diligência

21/11/2023, 07:33

Determinada Requisição de Informações

21/11/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 07:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAMIAO PEREIRA (005.715.204-72).

21/11/2023, 07:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 14:59

Decisão

•06/12/2023, 10:50

Despacho

•07/02/2024, 21:03

Despacho

•07/02/2024, 21:03

Decisão

•26/02/2024, 19:27

Decisão

•26/02/2024, 19:27

Decisão

•09/06/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:38

Decisão

•26/08/2024, 10:40

Despacho

•10/09/2024, 10:08

Despacho

•27/12/2024, 15:52

Despacho

•27/12/2024, 15:52

Decisão

•14/02/2025, 11:29

Despacho

•26/11/2025, 21:56

Todos os documentos(20)

Despacho

•21/11/2023, 07:33

Decisão

•06/12/2023, 10:50

Decisão

•06/12/2023, 10:50

Despacho

•07/02/2024, 21:03

Despacho

•07/02/2024, 21:03

Decisão

•26/02/2024, 19:27

Decisão

•26/02/2024, 19:27

Decisão

•09/06/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:38

Decisão

•26/08/2024, 10:40

Despacho

•10/09/2024, 10:08

Despacho

•27/12/2024, 15:52

Despacho

•27/12/2024, 15:52

Decisão

•14/02/2025, 11:29

Despacho

•26/11/2025, 21:56

Decisão

•11/12/2025, 09:48

Despacho

•23/12/2025, 10:14

Despacho

•23/12/2025, 10:14

Despacho

•13/03/2026, 10:28

Despacho

•25/03/2026, 11:26