Cumprimento de sentença 0811167-36.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ALEXANDRE TARCISIO ARAUJO DE SOUZA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES

OAB/PB 10257·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DINIZ PEQUENO

OAB/PB 3977·CPF·Representa: Réu

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ALEXANDRE TARCISIO ARAUJO DE SOUZA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:54

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 08:04

Juntada de Alvará

14/05/2024, 08:03

Juntada de Alvará

13/05/2024, 14:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:15

Expedido alvará de levantamento

23/04/2024, 20:40

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:16

Processo Desarquivado

23/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:34

Juntada de Certidão

19/04/2024, 12:40

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 07:37

Juntada de Alvará

01/04/2024, 07:36

Juntada de Alvará

25/03/2024, 15:58

Todas as movimentações(133)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:54

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 08:04

Juntada de Alvará

Documentos

DECISÃO

•18/11/2016, 10:16

DESPACHO

•14/12/2016, 15:14

14/05/2024, 08:03

Juntada de Alvará

13/05/2024, 14:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:15

Expedido alvará de levantamento

23/04/2024, 20:40

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:16

Processo Desarquivado

23/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:34

Juntada de Certidão

19/04/2024, 12:40

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 07:37

Juntada de Alvará

01/04/2024, 07:36

Juntada de Alvará

25/03/2024, 15:58

Juntada de Alvará

25/03/2024, 15:58

Juntada de Alvará

25/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/03/2024, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 21:11

Expedido alvará de levantamento

21/03/2024, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 11:13

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 07:44

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 07:43

Juntada de RPV

12/03/2024, 11:56

Juntada de RPV

12/03/2024, 11:56

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 11:04

Conclusos para despacho

01/03/2024, 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

01/03/2024, 09:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:46

Determinada a redistribuição dos autos

21/02/2024, 18:46

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

19/02/2024, 20:01

Determinada a redistribuição dos autos

19/02/2024, 13:50

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2024, 13:52

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

17/02/2024, 13:45

Determinada a redistribuição dos autos

16/02/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:49

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALEXANDRE TARCISIO ARAUJO DE SOUZA Nome: ALEXANDRE TARCISIO ARAUJO DE SOUZA Endereço: Rua Cordélia Velloso Frade_**, 1051, APT 201, Jardim Cidade Universitária, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-430 Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES - PB10257 EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Nome: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO - 0811167-36.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALEXANDRE TARCISIO ARAUJO DE SOUZA Nome: ALEXANDRE TARCISIO ARAUJO DE SOUZA Endereço: Rua Cordélia Velloso Frade_**, 1051, APT 201, Jardim Cidade Universitária, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-430 Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES - PB10257 EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Nome: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO - 0811167-36.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

14/02/2024, 00:00

Declarada incompetência

13/02/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 19:06

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/01/2024, 11:15

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALEXANDRE TARCISIO ARAUJO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES - PB10257 EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DINIZ PEQUENO - PB3977, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811167-36.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Intime-se a parte ré/sucumbente para o pagamento e

12/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:47

Conclusos para despacho

11/12/2023, 09:00

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2023, 08:08

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALEXANDRE TARCISIO ARAUJO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES - PB10257 EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DINIZ PEQUENO - PB3977, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811167-36.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias

08/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:14

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811167-36.2016.8.15.2003. EXEQUENTE: ALEXANDRE TARCISIO ARAUJO DE SOUZA EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2023, 10:59

Recebidos os autos

06/12/2023, 10:22

Juntada de certidão de prevenção

06/12/2023, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2022, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

21/12/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 19:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:49

Juntada de Petição de apelação

13/09/2021, 17:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE TARCISIO ARAUJO DE SOUZA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:22

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2021, 14:24

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

08/09/2020, 14:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:22

Juntada de Petição de comunicações

22/06/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2020, 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/06/2020, 15:17

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

13/02/2019, 14:49

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 08:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 00:35

Conclusos para despacho

04/09/2018, 22:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 12:07

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2018, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2018, 14:53

Conclusos para despacho

10/01/2018, 17:00

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2017, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2017, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/07/2017, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2017, 10:38

Juntada de Petição de contestação

30/06/2017, 09:31

Conclusos para despacho

19/06/2017, 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC

14/06/2017, 12:35

Audiência conciliação realizada para 14/06/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/06/2017, 12:32

Juntada de documento de comprovação

30/05/2017, 08:09

Juntada de documento de comprovação

30/05/2017, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2017, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2017, 10:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2017, 10:28

Audiência conciliação designada para 14/06/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

17/05/2017, 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

09/05/2017, 16:49

Recebidos os autos.

09/05/2017, 16:49

Decorrido prazo de Eliana Christina Caldas Alves em 12/04/2017 23:59:59.

13/04/2017, 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 29/03/2017 23:59:59.

30/03/2017, 00:27

Expedição de Mandado.

20/03/2017, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2017, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2016, 15:14

Conclusos para despacho

28/11/2016, 17:05

Juntada de certidão

28/11/2016, 17:04

Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2016, 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/11/2016, 10:16

Conclusos para decisão

17/11/2016, 12:01

Distribuído por sorteio

17/11/2016, 12:01

DESPACHO

•11/07/2017, 23:17

DESPACHO

•14/02/2018, 14:53

DESPACHO

•14/11/2018, 08:44

DECISÃO

•19/06/2020, 15:17

DECISÃO

•21/06/2020, 11:06

SENTENÇA

•27/07/2021, 14:24

SENTENÇA

•17/08/2021, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 19:06

DESPACHO

•23/03/2022, 21:13

DECISÃO

•16/03/2023, 20:31

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•31/10/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 11:00

Todos os documentos(30)

DECISÃO

•18/11/2016, 10:16

DESPACHO

•14/12/2016, 15:14

DESPACHO

•11/07/2017, 23:17

DESPACHO

•14/02/2018, 14:53

DESPACHO

•14/11/2018, 08:44

DECISÃO

•19/06/2020, 15:17

DECISÃO

•21/06/2020, 11:06

SENTENÇA

•27/07/2021, 14:24

SENTENÇA

•17/08/2021, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 19:06

DESPACHO

•23/03/2022, 21:13

DECISÃO

•16/03/2023, 20:31

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•31/10/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 11:00

COMUNICAÇÕES

•06/12/2023, 15:06

DESPACHO

•07/12/2023, 12:14

DESPACHO

•07/12/2023, 12:14

DESPACHO

•11/12/2023, 09:47

DESPACHO

•11/12/2023, 09:47

DECISÃO

•13/02/2024, 19:06

DECISÃO

•13/02/2024, 19:06

DECISÃO

•16/02/2024, 13:17

DESPACHO

•19/02/2024, 13:50

DESPACHO

•21/02/2024, 18:46

SENTENÇA

•08/03/2024, 11:04

SENTENÇA

•12/03/2024, 09:04

DECISÃO

•21/03/2024, 14:59

DESPACHO

•23/04/2024, 20:40