Usucapião 0807322-04.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:54

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos USUCAPIÃO (49) 0807322-04.2022.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Certidão de Trânsito em julgado, id. 114227794. Intime-se a parte autora para se manifestar e requerer o que entende de direito em 10 (dez) dias. Nada requerido, arquive-se. Cumpra-se. PATOS, 18 de junho de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:55

Determinada diligência

18/06/2025, 21:55

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:09

Recebidos os autos

09/06/2025, 13:12

Juntada de certidão de prevenção

09/06/2025, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:39

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:54

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

Documentos

DESPACHO

•02/09/2022, 14:30

DESPACHO

•08/09/2022, 10:24

28/06/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos USUCAPIÃO (49) 0807322-04.2022.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Certidão de Trânsito em julgado, id. 114227794. Intime-se a parte autora para se manifestar e requerer o que entende de direito em 10 (dez) dias. Nada requerido, arquive-se. Cumpra-se. PATOS, 18 de junho de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:55

Determinada diligência

18/06/2025, 21:55

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:09

Recebidos os autos

09/06/2025, 13:12

Juntada de certidão de prevenção

09/06/2025, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de apelação

13/09/2024, 17:42

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE ALENCAR FREITAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:38

Juntada de Petição de informações prestadas

02/09/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:20

Juntada de informação

27/08/2024, 12:20

Juntada de termo de audiência

27/08/2024, 12:09

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024, 10:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2024 08:00 5ª Vara Mista de Patos.

27/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:07

Juntada de Petição de informações prestadas

10/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de informações prestadas

09/07/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:41

Juntada de informação

05/07/2024, 11:44

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 11:42

Desentranhado o documento

05/07/2024, 11:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2024 08:00 5ª Vara Mista de Patos.

05/07/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:21

Conclusos para despacho

13/10/2023, 21:45

Decorrido prazo de JOSELITO BEZERRA DE ARAUJO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de diligência

18/08/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 11:53

Conclusos para despacho

09/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de réplica

09/08/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:06

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 08:34

Deferido o pedido de

21/06/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 17:16

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 10:54

Conclusos para decisão

02/04/2023, 18:56

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE ALENCAR FREITAS em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:17

Juntada de Petição de diligência

23/02/2023, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de contestação

16/02/2023, 15:27

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de CELIA CORDEIRO DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE ALENCAR FREITAS em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:08

Juntada de Petição de comunicações

30/01/2023, 13:41

Juntada de Petição de cota

07/12/2022, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2022, 11:27

Juntada de Petição de diligência

05/12/2022, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:44

Publicado Edital em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS. PROCESSO N° 0807322-04.2022.8.15.0251. O Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc.... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por JOÃO BOSCO DE ALENCAR FREITAS, brasileiro, casado, policial militar, portador de CPF/MF nº

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS. PROCESSO N° 0807322-04.2022.8.15.0251. O Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc.... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por JOÃO BOSCO DE ALENCAR FREITAS, brasileiro, casado, policial militar, portador de CPF/MF nº

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 20:46

Expedição de Edital.

24/11/2022, 20:43

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 20:14

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 20:01

Juntada de Certidão

24/11/2022, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 16:23

Conclusos para despacho

11/11/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 21:26

Conclusos para decisão

10/10/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 21:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Conclusos para despacho

28/09/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:24

Determinada Requisição de Informações

02/09/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2022, 15:36

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 15:35

DESPACHO

•07/10/2022, 21:32

DESPACHO

•24/10/2022, 21:26

DESPACHO

•25/10/2022, 08:50

DESPACHO

•21/11/2022, 16:23

DESPACHO

•24/11/2022, 20:01

DESPACHO

•05/04/2023, 10:54

DESPACHO

•05/04/2023, 13:47

DECISÃO

•21/06/2023, 17:16

DESPACHO

•19/07/2023, 11:06

DESPACHO

•21/07/2023, 09:23

DESPACHO

•10/08/2023, 11:53

DESPACHO

•04/07/2024, 11:21

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•27/08/2024, 10:24

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•02/09/2022, 14:30

DESPACHO

•08/09/2022, 10:24

DESPACHO

•07/10/2022, 21:32

DESPACHO

•24/10/2022, 21:26

DESPACHO

•25/10/2022, 08:50

DESPACHO

•21/11/2022, 16:23

DESPACHO

•24/11/2022, 20:01

DESPACHO

•05/04/2023, 10:54

DESPACHO

•05/04/2023, 13:47

DECISÃO

•21/06/2023, 17:16

DESPACHO

•19/07/2023, 11:06

DESPACHO

•21/07/2023, 09:23

DESPACHO

•10/08/2023, 11:53

DESPACHO

•04/07/2024, 11:21

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•27/08/2024, 10:24

DECISÃO

•30/11/2024, 09:37

DESPACHO

•02/02/2025, 19:59

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 18:29

DESPACHO

•18/06/2025, 21:55