Execução Fiscal 0800333-91.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

10/07/2026, 00:05

Publicação

06/04/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:13

Expedição de documento (Edital)

01/04/2026, 18:19

Sem descrição

04/03/2026, 11:04

Decurso de Prazo

17/08/2025, 00:30

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

07/08/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 20:57

Petição (Contraminuta)

25/07/2025, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 08:47

Ato ordinatório

16/07/2025, 08:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/03/2025, 11:12

Petição (Contraminuta)

28/03/2025, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2025, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 11:36

Todas as movimentações(55)

Decurso de Prazo

10/07/2026, 00:05

Publicação

06/04/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:13

Expedição de documento (Edital)

01/04/2026, 18:19

Sem descrição

04/03/2026, 11:04

Decurso de Prazo

17/08/2025, 00:30

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

07/08/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 20:57

Petição (Contraminuta)

25/07/2025, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 08:47

Ato ordinatório

16/07/2025, 08:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/03/2025, 11:12

Petição (Contraminuta)

28/03/2025, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2025, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 11:36

Decurso de Prazo

28/02/2025, 12:44

Mero expediente

05/02/2025, 18:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/02/2025, 08:53

Petição (Contraminuta)

04/02/2025, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 09:35

Ato ordinatório

03/02/2025, 09:35

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 03:38

Expedição de documento (Carta)

13/01/2025, 13:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/08/2024, 08:50

Mero expediente

08/08/2024, 15:37

Decurso de Prazo

16/07/2024, 02:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/07/2024, 20:34

Petição (Contraminuta)

02/07/2024, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 07:53

Ato ordinatório

26/06/2024, 07:51

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 07:50

Movimentação processual

26/06/2024, 07:47

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 08:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2024, 12:45

Mero expediente

26/02/2024, 15:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/02/2024, 20:55

Petição (Contraminuta)

19/02/2024, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 11:43

Ato ordinatório

29/01/2024, 11:42

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 11:41

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:07

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 10:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/10/2023, 16:20

Mero expediente

11/10/2023, 13:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/10/2023, 21:01

Petição (Contraminuta)

10/10/2023, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 22:49

Ato ordinatório

09/10/2023, 22:47

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 22:45

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 07:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2023, 09:29

Mero expediente

05/05/2023, 09:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/05/2023, 19:56

Inclusão no Juízo 100% Digital

01/03/2023, 19:20

Distribuição (sorteio)

01/03/2023, 19:20

Documentos

Nenhum documento disponível