Cumprimento de sentença 0814358-27.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

VERA LUCIA RAIMUNDO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA

OAB/PB 15161·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE JESUS RAMOS ALBUQUERQUE

OAB/PB 34445·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

VERA LUCIA RAIMUNDO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Declarada incompetência

13/04/2026, 22:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:44

Conclusos para despacho

07/04/2026, 07:03

Processo Desarquivado

07/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/04/2026, 11:02

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de VERA LUCIA RAIMUNDO PEREIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:21

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0814358-27.2018.8.15.2001 Vistos, etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias, observando-se o art. 534 do CPC. 2- Em caso de inércia, arquive-se, sem prejuízo de ulterior desarquivamento enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 16:04

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:55

Todas as movimentações(45)

Declarada incompetência

13/04/2026, 22:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:44

Conclusos para despacho

07/04/2026, 07:03

Processo Desarquivado

07/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/04/2026, 11:02

Documentos

Despacho

•22/03/2018, 18:46

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 08:58

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de VERA LUCIA RAIMUNDO PEREIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:21

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0814358-27.2018.8.15.2001 Vistos, etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias, observando-se o art. 534 do CPC. 2- Em caso de inércia, arquive-se, sem prejuízo de ulterior desarquivamento enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 16:04

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:55

Recebidos os autos

18/09/2023, 08:31

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2023, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2022, 10:14

Juntada de

31/08/2022, 10:12

Decorrido prazo de VERA LUCIA RAIMUNDO PEREIRA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 16:29

Juntada de Certidão

17/11/2021, 16:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/11/2021, 16:27

Decorrido prazo de VERA LUCIA RAIMUNDO PEREIRA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:21

Juntada de Petição de apelação

15/07/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:41

Julgado procedente o pedido

31/05/2021, 15:36

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

09/07/2020, 14:45

Juntada de

09/07/2020, 14:44

Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:33

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 07:59

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 09:01

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 08:58

Juntada de

18/06/2020, 08:57

Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 22:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 21:06

Juntada de Petição de contestação

02/05/2018, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/03/2018, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/03/2018, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 18:46

Conclusos para despacho

12/03/2018, 14:43

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 20:16

Sentença

•31/05/2021, 15:36

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 16:29

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•21/12/2022, 18:03

Despacho

•17/02/2023, 10:29

Despacho

•29/06/2023, 12:42

Acórdão

•27/07/2023, 17:27

Despacho

•06/12/2023, 12:12

Decisão

•13/04/2026, 22:03