Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0819393-75.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.642,78

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 13:15

Juntada de Certidão

17/03/2025, 13:15

Juntada de documento de comprovação

17/03/2025, 13:13

Juntada de Alvará

15/03/2025, 11:03

Processo Desarquivado

14/03/2025, 10:32

Juntada de informação

14/03/2025, 10:32

Juntada de informação

14/03/2025, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:44

Decorrido prazo de SILAS RENATO BEZERRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:42

Juntada de documento de comprovação

21/01/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0819393-75.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fic

21/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 13:19

Juntada de Certidão

20/01/2025, 13:18

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 13:15

Juntada de Certidão

17/03/2025, 13:15

Juntada de documento de comprovação

17/03/2025, 13:13

Juntada de Alvará

15/03/2025, 11:03

Processo Desarquivado

14/03/2025, 10:32

Documentos

DECISÃO

•19/06/2023, 11:09

OUTROS DOCUMENTOS

•24/11/2023, 11:12

Juntada de informação

14/03/2025, 10:32

Juntada de informação

14/03/2025, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:44

Decorrido prazo de SILAS RENATO BEZERRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:42

Juntada de documento de comprovação

21/01/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0819393-75.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fic

21/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 13:19

Juntada de Certidão

20/01/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:17

Juntada de documento de comprovação

20/01/2025, 13:16

Juntada de Alvará

16/01/2025, 12:21

Juntada de Alvará

16/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 10:22

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819393-75.2023.8.15.0001. REQUERENTE: SILAS RENATO BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: HERCULES FERNANDO DO NASCIMENT FEIJO - PR97330 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Incapacidade Laborativa Parcial, Concessão] Vistos, etc.; 1. Intime-se a parte autora para indicação das contas bancárias respectivas (autor e

12/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:13

Conclusos para despacho

10/12/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 19:35

Decorrido prazo de SILAS RENATO BEZERRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:34

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0819393-75.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fic

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:15

Juntada de RPV

25/10/2024, 09:17

Juntada de RPV

25/10/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SILAS RENATO BEZERRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande Vara de Feitos Especiais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0819393-75.2023.8.15.0001 Vistos, etc. Tendo o exequente anuído com a manifestação do executado, HOMOLOGO os seguintes cálculos apresentados: Defiro ainda o pedido de destaque de honorários advocatícios no percentual de 30% sobre o crédito da parte autora, consoant

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 19:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/10/2024, 09:17

Conclusos para decisão

14/10/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:18

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0819393-75.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fic

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/08/2024, 09:26

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:24

Juntada de certidão de prevenção

09/08/2024, 16:33

Recebidos os autos

09/08/2024, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2023, 21:32

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 21:28

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023, 15:43

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SILAS Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0819393-75.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 19:27

Juntada de Petição de apelação

12/12/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:04

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0819393-75.2023.8.15.0001. AUTOR: SILAS RENATO BEZERRA DA SILVA REU: INST TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Incapacidade Laborativa Parcial, Concessão]

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:46

Julgado procedente o pedido

06/12/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de réplica

24/11/2023, 11:12

Juntada de Petição de contestação

11/11/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 18:42

Juntada de laudo pericial

17/10/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:02

Juntada de documento de comprovação

30/08/2023, 19:24

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2023, 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de HERCULES FERNANDO DO NASCIMENT FEIJO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:16

Juntada de documento de comprovação

17/07/2023, 11:10

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:02

Juntada de petição

17/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:46

Juntada de documento de comprovação

29/06/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 08:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/06/2023, 11:09

Nomeado perito

19/06/2023, 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILAS RENATO BEZERRA DA SILVA - CPF: 051.360.104-01 (AUTOR).

19/06/2023, 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/06/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 15:07

SENTENÇA

•06/12/2023, 12:46

SENTENÇA

•06/12/2023, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 21:28

DESPACHO

•17/12/2023, 10:25

DESPACHO

•25/05/2024, 10:46

DESPACHO

•03/06/2024, 11:33

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 12:45

DESPACHO

•17/08/2024, 09:28

DECISÃO

•16/10/2024, 09:17

DECISÃO

•24/10/2024, 19:36

DESPACHO

•11/12/2024, 11:13