Cumprimento de sentença 0058047-61.2012.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0058047-61.2012.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2025, 09:32

Conclusos para despacho

28/10/2025, 09:04

Juntada de documento de comprovação

28/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de informações prestadas

14/10/2025, 09:34

Juntada de informação

14/10/2025, 07:48

Decorrido prazo de JACQUELINE SANTOS MIRANDA E LIMA em 29/09/2025 23:59.

03/10/2025, 03:38

Juntada de documento de comprovação

02/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/09/2025, 17:49

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA RANGEL em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:36

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ATAURINO JOSE DE LIMA JUNIOR, JACQUELINE SANTOS MIRANDA E LIMA. EXECUTADO: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA, MARIA DE SOUZA RANGEL. DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que foi certificado no ID. 83259347 que o bloqueio de protocolo n. 20230016259748 foi totalmente infrutífero. No entanto, em razão do Ofício Circular nº 104/2025 da GAPRES, deste TJPB, foi realizada análise detida do protocolo de bloqueio no SISBAJUD, tendo sido verificada a restrição do devedor no valor de R$ 4.386,89, não tendo sido o devedor intimado para se manifestar a respeito da referida restrição. Atente o cartório que, tratando-se de bloqueio na modalidade “teimosinha”, a Serventia Judicial deverá verificar o extrato de cada dia da ordem de repetição programada. Posto isso, determino a intimação da parte devedora, por advogado, para se manifestar a respeito do bloqueio de R$ 4.386,89, no prazo de 5 dias, tendo o gabinete realizado a intimação do devedor pelo DJe, devendo a serventia proceder da seguinte forma: 1 - DECORRIDO O PRAZO ACIMA SEM MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA, realizem a transferência de valores e intimem a parte exequente para indicar conta bancária e indicar bens, no prazo de 5 dias; 2 - Indicada a conta, EXPEÇAM ALVARÁS; 3 - Após, venham os autos conclusos. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0058047-61.2012.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ATAURINO JOSE DE LIMA JUNIOR, JACQUELINE SANTOS MIRANDA E LIMA. EXECUTADO: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA, MARIA DE SOUZA RANGEL. DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que foi certificado no ID. 83259347 que o bloqueio de protocolo n. 20230016259748 foi totalmente infrutífero. No entanto, em razão do Ofício Circular nº 104/2025 da GAPRES, deste TJPB, foi realizada análise detida do protocolo de bloqueio no SISBAJUD, tendo sido verificada a restrição do devedor no valor de R$ 4.386,89, não tendo sido o devedor intimado para se manifestar a respeito da referida restrição. Atente o cartório que, tratando-se de bloqueio na modalidade “teimosinha”, a Serventia Judicial deverá verificar o extrato de cada dia da ordem de repetição programada. Posto isso, determino a intimação da parte devedora, por advogado, para se manifestar a respeito do bloqueio de R$ 4.386,89, no prazo de 5 dias, tendo o gabinete realizado a intimação do devedor pelo DJe, devendo a serventia proceder da seguinte forma: 1 - DECORRIDO O PRAZO ACIMA SEM MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA, realizem a transferência de valores e intimem a parte exequente para indicar conta bancária e indicar bens, no prazo de 5 dias; 2 - Indicada a conta, EXPEÇAM ALVARÁS; 3 - Após, venham os autos conclusos. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0058047-61.2012.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

18/09/2025, 00:00

Documentos

Autos digitalizados

•06/04/2018, 12:49

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 15:44

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de informação

Decorrido prazo de JACQUELINE SANTOS MIRANDA E LIMA em 29/09/2025 23:59.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA RANGEL em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA em 26/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

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