Procedimento Comum Cível 0029965-94.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

29/05/2026, 15:24

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:22

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:59

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:17

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 14:17

Publicação

06/04/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 08:48

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Procedência em Parte

27/01/2026, 08:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 12:47

Decurso de Prazo

13/06/2025, 02:36

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 09:42

Decurso de Prazo

22/05/2025, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 12:03

Todas as movimentações(53)

Petição (Contraminuta)

29/05/2026, 15:24

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:22

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:59

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:17

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 14:17

Publicação

06/04/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 08:48

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Procedência em Parte

27/01/2026, 08:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 12:47

Decurso de Prazo

13/06/2025, 02:36

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 09:42

Decurso de Prazo

22/05/2025, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 12:01

Outras Decisões

03/04/2025, 11:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/04/2025, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2025, 12:31

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 21:09

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 23:04

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/04/2023, 09:25

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para julgamento)

04/02/2020, 18:20

Documento (Outros documentos)

04/02/2020, 17:56

Petição (Contraminuta)

19/09/2019, 23:24

Decurso de Prazo

02/08/2019, 02:43

Decurso de Prazo

02/08/2019, 02:43

Decurso de Prazo

02/08/2019, 02:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2019, 18:51

Documento (Outros documentos)

08/07/2019, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/07/2015, 00:00

Protocolo de Petição

02/07/2015, 00:00

Publicação

25/06/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2015, 00:00

Mero expediente

17/06/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/02/2015, 00:00

Recebimento

12/02/2015, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2015, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/01/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/01/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2014, 00:00

Mero expediente

15/07/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/06/2014, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2014, 00:00

Mero expediente

19/03/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/03/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/08/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/07/2010, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível