0829384-89.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 54.080,00

Orgao julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 08:58

Recebidos os autos

13/03/2025, 22:07

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2025, 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2024, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2024, 22:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de apelação

29/08/2024, 10:50

Publicado Sentença em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PETRÔNIO FREIRE DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. TERMO DE ADESÃO A CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. CONTRATO ASSINADO PELA PARTE REQUERENTE. PREJUDICIAIS DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA AFASTADAS. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO COMPROVADA. REPETIÇÃO DO INDÉ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0829384-89.2023.8.15.2001

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PETRÔNIO FREIRE DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. TERMO DE ADESÃO A CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. CONTRATO ASSINADO PELA PARTE REQUERENTE. PREJUDICIAIS DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA AFASTADAS. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO COMPROVADA. REPETIÇÃO DO INDÉ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0829384-89.2023.8.15.2001

07/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

06/08/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:34

Documentos

Documento Jurisprudência

•23/05/2023, 16:39

Documento Jurisprudência

•23/05/2023, 16:39

Documento Jurisprudência

•23/05/2023, 16:39

Documento Jurisprudência

•23/05/2023, 16:39

Documento Jurisprudência

•23/05/2023, 16:39

Decisão

•05/06/2023, 12:52

Decisão

•02/08/2023, 13:51

Decisão

•02/08/2023, 13:51

Decisão

•04/10/2023, 11:14

Decisão

•04/10/2023, 11:14

Decisão

•13/11/2023, 10:30

Decisão

•13/11/2023, 10:30

Decisão

•06/12/2023, 14:02

Decisão

•06/12/2023, 14:02

Despacho

•01/04/2024, 16:05