Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0801548-09.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Crimes contra a Ordem TributáriaProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · Vara Única de São Bento 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2025, 21:27

Com efeito suspensivo

08/09/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 21:10

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 21:34

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 23:35

Publicação

16/07/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:27

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2025, 21:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 21:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 21:31

Procedência

26/06/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 10:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/04/2025, 14:06

Decurso de Prazo

16/04/2025, 11:42

Todas as movimentações(49)

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2025, 21:27

Com efeito suspensivo

08/09/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 21:10

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 21:34

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 09:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 23:35

Publicação

16/07/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:27

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2025, 21:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 21:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 21:31

Procedência

26/06/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 10:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/04/2025, 14:06

Decurso de Prazo

16/04/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 21:42

Redistribuição (sorteio; incompetência)

28/02/2025, 13:31

Incompetência

24/01/2025, 16:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/01/2025, 11:38

Processo Encaminhado

20/01/2025, 21:51

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/11/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 07:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 15:22

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

15/10/2024, 14:26

Decurso de Prazo

01/10/2024, 03:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:51

Documento (Ofício)

17/09/2024, 07:05

Decurso de Prazo

17/09/2024, 03:23

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 07:17

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2024, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 13:06

Documento (Ofício)

11/09/2024, 12:59

Documento (Certidão)

06/09/2024, 12:31

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); redesignada)

04/07/2024, 09:17

Mero expediente

03/07/2024, 16:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/07/2024, 12:43

Documento (Certidão)

02/07/2024, 12:42

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

04/06/2024, 21:47

Mero expediente

06/05/2024, 12:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/05/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:18

Mandado (entregue ao destinatário)

31/10/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:23

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2023, 09:28

Denúncia

03/10/2023, 07:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/10/2023, 08:13

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/10/2023, 07:55

Distribuição (sorteio)

02/10/2023, 07:55