Procedimento Comum Cível 0802307-96.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 26/02/2025

30/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de LEONISA MENDES RIBEIRO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de MANOEL AMARO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO RIBEIRO SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de LEONARDO RIBEIRO SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:14

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO RIBEIRO SANTOS REU: ANTÔNIO RIBEIRO SANTOS, MANOEL AMARO DOS SANTOS, LEONISA MENDES RIBEIRO SENTENÇA Em petição retro o requerente pediu a desistência do processo, antes da citação da parte adversa. Decido. A desistência da ação decorre do princípio da disponibilidade processual. Consiste na Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802307-96.2023.8.15.0161 [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Administração de herança]

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO RIBEIRO SANTOS REU: ANTÔNIO RIBEIRO SANTOS, MANOEL AMARO DOS SANTOS, LEONISA MENDES RIBEIRO SENTENÇA Em petição retro o requerente pediu a desistência do processo, antes da citação da parte adversa. Decido. A desistência da ação decorre do princípio da disponibilidade processual. Consiste na Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802307-96.2023.8.15.0161 [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Administração de herança]

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO RIBEIRO SANTOS REU: ANTÔNIO RIBEIRO SANTOS, MANOEL AMARO DOS SANTOS, LEONISA MENDES RIBEIRO SENTENÇA Em petição retro o requerente pediu a desistência do processo, antes da citação da parte adversa. Decido. A desistência da ação decorre do princípio da disponibilidade processual. Consiste na Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802307-96.2023.8.15.0161 [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Administração de herança]

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO RIBEIRO SANTOS REU: ANTÔNIO RIBEIRO SANTOS, MANOEL AMARO DOS SANTOS, LEONISA MENDES RIBEIRO SENTENÇA Em petição retro o requerente pediu a desistência do processo, antes da citação da parte adversa. Decido. A desistência da ação decorre do princípio da disponibilidade processual. Consiste na Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802307-96.2023.8.15.0161 [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Administração de herança]

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 09:15

Extinto o processo por desistência

01/02/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

01/02/2025, 09:14

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 26/02/2025

30/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de LEONISA MENDES RIBEIRO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de MANOEL AMARO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO RIBEIRO SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de LEONARDO RIBEIRO SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:14

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO RIBEIRO SANTOS REU: ANTÔNIO RIBEIRO SANTOS, MANOEL AMARO DOS SANTOS, LEONISA MENDES RIBEIRO SENTENÇA Em petição retro o requerente pediu a desistência do processo, antes da citação da parte adversa. Decido. A desistência da ação decorre do princípio da disponibilidade processual. Consiste na Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802307-96.2023.8.15.0161 [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Administração de herança]

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO RIBEIRO SANTOS REU: ANTÔNIO RIBEIRO SANTOS, MANOEL AMARO DOS SANTOS, LEONISA MENDES RIBEIRO SENTENÇA Em petição retro o requerente pediu a desistência do processo, antes da citação da parte adversa. Decido. A desistência da ação decorre do princípio da disponibilidade processual. Consiste na Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802307-96.2023.8.15.0161 [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Administração de herança]

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO RIBEIRO SANTOS REU: ANTÔNIO RIBEIRO SANTOS, MANOEL AMARO DOS SANTOS, LEONISA MENDES RIBEIRO SENTENÇA Em petição retro o requerente pediu a desistência do processo, antes da citação da parte adversa. Decido. A desistência da ação decorre do princípio da disponibilidade processual. Consiste na Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802307-96.2023.8.15.0161 [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Administração de herança]

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO RIBEIRO SANTOS REU: ANTÔNIO RIBEIRO SANTOS, MANOEL AMARO DOS SANTOS, LEONISA MENDES RIBEIRO SENTENÇA Em petição retro o requerente pediu a desistência do processo, antes da citação da parte adversa. Decido. A desistência da ação decorre do princípio da disponibilidade processual. Consiste na Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802307-96.2023.8.15.0161 [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Administração de herança]

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 09:15

Extinto o processo por desistência

01/02/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

01/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 21:05

Juntada de Carta precatória

30/01/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:35

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/10/2024, 10:31

Expedição de Carta.

09/09/2024, 12:50

Expedição de Carta.

09/09/2024, 12:50

Juntada de Certidão

09/09/2024, 12:44

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 08:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/05/2024, 12:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/05/2024 09:20 2ª Vara Mista de Cuité.

16/05/2024, 10:45

Juntada de outros documentos

10/05/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/05/2024, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2024 09:20 2ª Vara Mista de Cuité.

05/04/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:37

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:47

Conclusos para despacho

23/01/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:52

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802307-96.2023.8.15.0161 DESPACHO A petição inicial é confusa e não permite o prosseguimento da demanda. Foi narrado que os pais do autor possuem um imóvel e que um de seus irmãos pretende vendê-lo sem a concordância dos demais. Ocorre que se o imóvel é dos genitores, ANTÔNIO RIBEIRO não pode vende-lo, por óbvio. E se por alguma razão os genitores querem vender o imóvel, não existe nenhuma necessidade de autorização

07/12/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

06/12/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:12

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2023, 23:51

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 23:51

Documentos

Despacho

•21/11/2023, 14:11

Despacho

•06/12/2023, 16:12

Despacho

•06/12/2023, 16:12

Decisão

•23/01/2024, 14:47

Decisão

•23/01/2024, 14:47

Despacho

•29/02/2024, 15:37

Despacho

•28/01/2025, 16:35

Sentença

•01/02/2025, 09:15