Procedimento Comum Cível 0800857-98.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 66.250,43

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/04/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 21:27

Outras Decisões

25/03/2026, 21:27

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0800857-98.2021.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP]; Vistos. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/202

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0800857-98.2021.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP]; Vistos. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/202

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 09:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/01/2025, 09:39

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:55

Juntada de Petição de informações prestadas

02/12/2024, 14:01

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/04/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 21:27

Outras Decisões

25/03/2026, 21:27

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0800857-98.2021.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP]; Vistos. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/202

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0800857-98.2021.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP]; Vistos. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/202

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 09:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/01/2025, 09:39

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:55

Juntada de Petição de informações prestadas

02/12/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:06

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:06

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/11/2024, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 09:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/11/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800857-98.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a matéria em deslinde, entendo que a prova pericial é imprescindível ao julgamento do feito, diante disso, DEFIRO o pedido do BANCO DO BRASIL e nomeio, para atuar no presente feito, DAVID NUNES DE MEDEIROS, com endereço na rua Cônego Luiz Gonzaga de Oliveira, n. 34, apt. 1202, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB Telefone:(83) 99993-9141, e-mail:dnunesm@hot

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800857-98.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a matéria em deslinde, entendo que a prova pericial é imprescindível ao julgamento do feito, diante disso, DEFIRO o pedido do BANCO DO BRASIL e nomeio, para atuar no presente feito, DAVID NUNES DE MEDEIROS, com endereço na rua Cônego Luiz Gonzaga de Oliveira, n. 34, apt. 1202, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB Telefone:(83) 99993-9141, e-mail:dnunesm@hot

12/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/11/2024, 08:57

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 08:39

Nomeado perito

04/10/2024, 16:12

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:32

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800857-98.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc., Considerando o julgamento do tema 1150 pelo STJ, levanto a suspensão do trâmite processual do presente feito, conforme art. 1040, II, CPC. À escrivania para lançamento do movimento 12066: Cumprimento de levantamento (Desdobramento para fins de retirada de suspensão). Dando seguimento ao feito, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de quinze (15) dias, especificarem as p

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800857-98.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc., Considerando o julgamento do tema 1150 pelo STJ, levanto a suspensão do trâmite processual do presente feito, conforme art. 1040, II, CPC. À escrivania para lançamento do movimento 12066: Cumprimento de levantamento (Desdobramento para fins de retirada de suspensão). Dando seguimento ao feito, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de quinze (15) dias, especificarem as p

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 09:04

Outras Decisões

17/05/2024, 10:17

Determinada Requisição de Informações

17/05/2024, 10:17

Conclusos para decisão

16/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de réplica

01/02/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800857-98.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 18:01

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:40

Conclusos para despacho

11/10/2023, 11:43

Juntada de Certidão

11/10/2023, 11:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 21:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 21:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 21:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

22/04/2021, 07:54

Conclusos para despacho

20/04/2021, 23:24

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 09:11

Conclusos para despacho

08/02/2021, 21:20

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 21:00

Conclusos para despacho

03/02/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 18:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAUDIO DE MIRANDA MAIA (143.018.734-49).

14/01/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 18:23

Distribuído por sorteio

13/01/2021, 15:00

Documentos

Despacho

•14/01/2021, 18:23

Despacho

•03/02/2021, 21:00

Despacho

•09/02/2021, 09:11

Decisão

•22/04/2021, 07:54

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 21:02

Despacho

•30/10/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 18:01

Decisão

•17/05/2024, 10:17

Decisão

•20/05/2024, 09:05

Despacho

•04/10/2024, 16:12

Despacho

•11/11/2024, 08:32

Despacho

•11/11/2024, 08:35

Decisão

•16/01/2025, 17:03

Decisão

•13/03/2025, 09:19

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/01/2021, 18:23

Despacho

•03/02/2021, 21:00

Despacho

•09/02/2021, 09:11

Decisão

•22/04/2021, 07:54

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 21:02

Despacho

•30/10/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 18:01

Decisão

•17/05/2024, 10:17

Decisão

•20/05/2024, 09:05

Despacho

•04/10/2024, 16:12

Despacho

•11/11/2024, 08:32

Despacho

•11/11/2024, 08:35

Decisão

•16/01/2025, 17:03

Decisão

•13/03/2025, 09:19

Despacho

•25/03/2026, 21:27