Procedimento Comum Cível 0864616-65.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.945,02

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 21:47

Transitado em Julgado em 19/06/2024

25/07/2024, 21:46

Decorrido prazo de FRANCISCA IRIS MORAIS SOARES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

01/06/2024, 11:08

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA IRIS MORAIS SOARES REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864616-65.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito] Vistos, etc. FRANCISCA IRIS M

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 11:48

Extinto o processo por desistência

21/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 16:06

Conclusos para despacho

06/02/2024, 21:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:20

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864616-65.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a parte autora apresentou comprovante de residência em nome de terceiro (Id nº 82396536), sendo que o referido documento não se mostra apto a demonstrar o efetivo domicílio da promovente, precipuamente considerando que esta declarou, recentemente, possuir residência e domicílio na ci

07/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 21:47

Transitado em Julgado em 19/06/2024

25/07/2024, 21:46

Decorrido prazo de FRANCISCA IRIS MORAIS SOARES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

01/06/2024, 11:08

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA IRIS MORAIS SOARES REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864616-65.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito] Vistos, etc. FRANCISCA IRIS M

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 11:48

Extinto o processo por desistência

21/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 16:06

Conclusos para despacho

06/02/2024, 21:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:20

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864616-65.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a parte autora apresentou comprovante de residência em nome de terceiro (Id nº 82396536), sendo que o referido documento não se mostra apto a demonstrar o efetivo domicílio da promovente, precipuamente considerando que esta declarou, recentemente, possuir residência e domicílio na ci

07/12/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 11:39

Documentos

DESPACHO

•04/12/2023, 16:36

DESPACHO

•06/12/2023, 21:20

SENTENÇA

•21/05/2024, 11:05