Apelação Cível 0838688-98.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 258.343,99

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

DIEGO LEITE SEVERO

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS

OAB/PB 16896·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA

OAB/PB 22229·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/10/2025, 08:13

Baixa Definitiva

21/10/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de DIEGO LEITE SEVERO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:54

Decorrido prazo de DIEGO LEITE SEVERO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:39

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:37

Conhecido o recurso de DIEGO LEITE SEVERO - CPF: 015.779.834-83 (APELANTE) e não-provido

27/08/2025, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 21:00

Juntada de Petição de sustentação oral

06/08/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:12

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/10/2025, 08:13

Baixa Definitiva

21/10/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de DIEGO LEITE SEVERO em 22/09/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•05/12/2023, 10:24

DECISÃO

•04/03/2024, 11:22

23/09/2025, 00:54

Decorrido prazo de DIEGO LEITE SEVERO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:39

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:37

Conhecido o recurso de DIEGO LEITE SEVERO - CPF: 015.779.834-83 (APELANTE) e não-provido

27/08/2025, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 21:00

Juntada de Petição de sustentação oral

06/08/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2025, 12:20

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:24

Juntada de sentença

14/07/2025, 13:11

Recebidos os autos

14/07/2025, 13:11

Cancelada a Distribuição

14/01/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

14/01/2025, 15:17

Baixa Definitiva

14/01/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 15:10

Juntada de Certidão

13/01/2025, 13:16

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:16

Recebidos os autos

13/01/2025, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2025, 12:18

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 12:18

DECISÃO

•04/03/2024, 11:22

DECISÃO

•08/04/2024, 14:00

DECISÃO

•13/05/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 10:29

SENTENÇA

•27/10/2024, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 12:15

DESPACHO

•14/01/2025, 15:10

SENTENÇA

•16/01/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 20:23

DESPACHO

•13/07/2025, 22:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 13:10

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•05/12/2023, 10:24

DECISÃO

•04/03/2024, 11:22

DECISÃO

•04/03/2024, 11:22

DECISÃO

•08/04/2024, 14:00

DECISÃO

•13/05/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 10:29

SENTENÇA

•27/10/2024, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 12:15

DESPACHO

•14/01/2025, 15:10

SENTENÇA

•16/01/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 20:23

DESPACHO

•13/07/2025, 22:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 13:10

DESPACHO

•18/07/2025, 12:20

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 16:03