Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800031-71.2019.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/07/2026, 22:41

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:05

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:22

Publicação

06/04/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 10:36

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:36

Movimentação processual

01/04/2026, 10:35

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Mero expediente

10/02/2026, 09:07

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 11:26

Decurso de Prazo

18/09/2025, 03:17

Publicação

10/09/2025, 06:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 06:59

Publicação

10/09/2025, 06:35

Todas as movimentações(192)

Conclusão (para despacho)

15/07/2026, 22:41

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:05

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:22

Publicação

06/04/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 10:36

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:36

Movimentação processual

01/04/2026, 10:35

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Mero expediente

10/02/2026, 09:07

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 11:26

Decurso de Prazo

18/09/2025, 03:17

Publicação

10/09/2025, 06:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 06:59

Publicação

10/09/2025, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 06:35

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 23:09

Ato ordinatório

08/09/2025, 09:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2025, 23:18

Conclusão (para decisão)

31/08/2025, 20:34

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:42

Publicação

15/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:28

Ato ordinatório

13/08/2025, 11:56

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 22:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 07:42

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 17:15

Mero expediente

04/06/2025, 19:15

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 16:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/06/2025, 11:43

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 11:35

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 17:35

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/04/2025, 20:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/04/2025, 07:54

Petição (Contraminuta)

09/04/2025, 16:25

Publicação

26/03/2025, 21:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 18:12

Documento (Certidão)

03/02/2025, 09:03

Evolução da Classe Processual

30/10/2024, 09:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/06/2024, 12:11

Petição (Contraminuta)

14/06/2024, 10:20

Petição (Contraminuta)

13/06/2024, 09:47

Publicação

07/06/2024, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 20:08

Mero expediente

05/06/2024, 20:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/03/2024, 19:52

Remessa

12/03/2024, 13:07

Cálculo de Liquidação

12/03/2024, 13:07

Recebimento

06/02/2024, 07:42

Mero expediente

06/02/2024, 07:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/12/2023, 21:00

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:27

Petição (Contraminuta)

13/11/2023, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 16:31

Remessa

30/10/2023, 16:12

Recebimento

12/09/2023, 12:55

Documento (Certidão)

12/09/2023, 12:54

Outras Decisões

12/09/2023, 12:42

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 01:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/04/2023, 07:40

Redistribuição (incompetência; prevenção)

13/04/2023, 20:20

Incompetência

12/04/2023, 21:51

Petição (Contraminuta)

06/03/2023, 16:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/03/2023, 08:24

Evolução da Classe Processual

02/03/2023, 08:23

Redistribuição (incompetência; sorteio)

01/03/2023, 09:06

Retificação de Classe Processual

01/03/2023, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 09:05

Incompetência

01/03/2023, 08:45

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 22:54

Petição (Contraminuta)

06/02/2023, 22:39

Remessa

06/02/2023, 16:45

Cálculo de Liquidação

06/02/2023, 16:45

Recebimento

19/01/2023, 13:53

Determinação de Diligência

19/01/2023, 10:53

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 18:52

Petição (Contraminuta)

18/01/2023, 18:19

Petição (Contraminuta)

18/01/2023, 17:47

Petição (Contraminuta)

17/01/2023, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 07:49

Remessa

09/01/2023, 22:05

Recebimento

02/12/2022, 13:34

Determinação de Diligência

02/12/2022, 13:01

Conclusão (para decisão)

12/11/2022, 00:44

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:03

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:03

Petição (Contraminuta)

26/10/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 15:36

Mero expediente

11/10/2022, 15:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/09/2022, 07:42

Remessa

05/09/2022, 13:01

Decurso de Prazo

26/08/2022, 11:06

Petição (Contraminuta)

24/08/2022, 19:03

Recebimento

23/08/2022, 14:51

Petição (Contraminuta)

23/08/2022, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 15:31

Petição (Contraminuta)

18/08/2022, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 15:49

Petição (Contraminuta)

29/06/2022, 12:32

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 17:53

Petição (Contraminuta)

02/06/2022, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 07:40

Mero expediente

08/05/2022, 22:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/02/2022, 07:29

Petição (Contraminuta)

21/01/2022, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 14:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/11/2021, 22:14

Petição (Contraminuta)

25/11/2021, 13:05

Petição (Contraminuta)

18/11/2021, 00:57

Mero expediente

12/10/2021, 15:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/10/2021, 15:37

Petição (Contraminuta)

05/10/2021, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2021, 11:46

Conclusão (para decisão)

11/08/2021, 03:20

Petição (Contraminuta)

10/08/2021, 22:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2021, 18:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/07/2021, 18:24

Petição (Contraminuta)

13/07/2021, 22:06

Decurso de Prazo

23/06/2021, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2021, 19:58

Mero expediente

27/05/2021, 21:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/05/2021, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2021, 14:27

Decurso de Prazo

27/04/2021, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2021, 22:18

Mero expediente

23/02/2021, 15:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/02/2021, 11:24

Mudança de Classe Processual

10/02/2021, 11:24

Ato ordinatório

10/02/2021, 11:22

Petição (Contraminuta)

10/02/2021, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2021, 13:41

Recebimento

05/02/2021, 07:20

Petição (Contraminuta)

05/02/2021, 07:20

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2020, 08:41

Documento (Certidão)

29/06/2020, 08:39

Petição (Contraminuta)

10/06/2020, 16:04

Petição (Contraminuta)

10/06/2020, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2020, 12:40

Movimentação processual

15/05/2020, 12:37

Petição (Contraminuta)

15/05/2020, 12:04

Documento (Ofício)

12/05/2020, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2020, 07:54

Procedência

11/05/2020, 16:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/04/2020, 09:15

Petição (Contraminuta)

22/04/2020, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2020, 07:23

Mero expediente

07/04/2020, 19:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/03/2020, 12:39

Documento (Outros documentos)

10/03/2020, 12:39

Decurso de Prazo

08/03/2020, 03:54

Decurso de Prazo

08/03/2020, 03:53

Petição (Contraminuta)

06/03/2020, 14:43

Documento (Outros documentos)

03/03/2020, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2020, 07:20

Mero expediente

15/02/2020, 11:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/02/2020, 21:25

Petição (Contraminuta)

05/02/2020, 16:33

Ato ordinatório

24/01/2020, 08:05

Documento (Outros documentos)

08/01/2020, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2019, 10:08

Mero expediente

13/12/2019, 18:05

Documento (Outros documentos)

29/11/2019, 13:12

Decurso de Prazo

15/11/2019, 04:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/11/2019, 12:53

Petição (Contraminuta)

31/10/2019, 10:05

Petição (Contraminuta)

25/10/2019, 14:37

Ato ordinatório

25/10/2019, 07:28

Ato ordinatório

04/10/2019, 11:29

Petição (Contraminuta)

01/10/2019, 09:45

Mandado (entregue ao destinatário)

24/09/2019, 06:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2019, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2019, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2019, 11:14

Outras Decisões

16/09/2019, 13:25

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 09:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/08/2019, 12:39

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 13:05

Documento (Outros documentos)

10/07/2019, 10:30

Petição (Contraminuta)

02/07/2019, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2019, 17:54

Outras Decisões

04/06/2019, 09:51

Conclusão (para decisão)

20/05/2019, 02:04

Petição (Contraminuta)

11/02/2019, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2019, 11:24

Mero expediente

14/01/2019, 11:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/01/2019, 10:25

Distribuição (sorteio)

11/01/2019, 09:50