Execução Fiscal 0801778-89.2019.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.731,81

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 08:03

Conclusos para despacho

14/12/2024, 22:01

Recebidos os autos

14/12/2024, 21:01

Juntada de certidão de prevenção

14/12/2024, 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2024, 09:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/08/2024, 09:10

Juntada de documento de comprovação

13/08/2024, 09:09

Decorrido prazo de ARIEDSON MARQUES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:58

Publicado Edital em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) OSENIVAL DOS SANTOS COSTA Do(a) Vara Única de Solânea, Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) ARIEDSON MARQUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (QUINZE) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação EXECUÇÃO FISCAL, Processo n.º 0801778-89.2

08/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

05/07/2024, 15:54

Expedição de Edital.

05/07/2024, 15:53

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 08:03

Conclusos para despacho

14/12/2024, 22:01

Recebidos os autos

14/12/2024, 21:01

Documentos

Despacho

•10/12/2019, 14:59

Despacho

•16/10/2020, 15:43

Juntada de certidão de prevenção

14/12/2024, 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2024, 09:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/08/2024, 09:10

Juntada de documento de comprovação

13/08/2024, 09:09

Decorrido prazo de ARIEDSON MARQUES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:58

Publicado Edital em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) OSENIVAL DOS SANTOS COSTA Do(a) Vara Única de Solânea, Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) ARIEDSON MARQUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (QUINZE) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação EXECUÇÃO FISCAL, Processo n.º 0801778-89.2

08/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

05/07/2024, 15:54

Expedição de Edital.

05/07/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 07:26

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:47

Juntada de Petição de apelação

06/05/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:34

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024, 09:32

Desentranhado o documento

02/05/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 08:58

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 13:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/04/2024, 10:49

Conclusos para despacho

26/04/2024, 08:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/04/2024, 08:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 18:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/04/2024, 18:47

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 08:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 08:14

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/03/2024, 09:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:40

Deferido o pedido de

09/02/2024, 09:03

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/08/2023, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 10:14

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2023, 10:28

Conclusos para despacho

29/06/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 21:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 09:46

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/05/2023, 11:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:30

Juntada de Ofício

24/04/2023, 08:15

Juntada de ofício

24/04/2023, 08:12

Juntada de documento de comprovação

14/04/2023, 10:12

Juntada de documento de comprovação

14/04/2023, 10:02

Juntada de documento de comprovação

14/04/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:44

Juntada de documento de comprovação

05/04/2023, 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2023, 09:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:36

Conclusos para despacho

02/02/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:31

Conclusos para despacho

16/01/2023, 14:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/01/2023, 14:42

Decorrido prazo de ARIEDSON MARQUES DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:59

Publicado Edital em 29/11/2022.

04/12/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

04/12/2022, 05:02

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em face de Edital Edital - Comarca de Vara Única de Solânea – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801778-89.2019.8.15.0461. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por CITE-SE o senhor AR

28/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

25/11/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 08:13

Conclusos para despacho

23/09/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 17:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 11:14

Conclusos para despacho

03/05/2022, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 08:23

Conclusos para despacho

26/11/2021, 17:40

Juntada de certidão oficial de justiça

25/10/2021, 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2021, 21:39

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 11:16

Conclusos para despacho

28/05/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:21

Conclusos para despacho

25/05/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 21:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 16:29

Conclusos para despacho

13/05/2021, 12:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/05/2021, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2020, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020, 06:30

Conclusos para despacho

06/11/2020, 05:45

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 15:43

Conclusos para despacho

16/10/2020, 15:23

Juntada de Certidão

20/09/2020, 14:11

Juntada de Petição de certidão

20/09/2020, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2020, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 14:59

Conclusos para despacho

10/12/2019, 13:25

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 18:00

Despacho

•17/10/2020, 22:13

Despacho

•08/11/2020, 06:30

Despacho

•08/11/2020, 06:39

Despacho

•13/05/2021, 16:29

Despacho

•25/05/2021, 11:21

Despacho

•29/09/2021, 11:16

Despacho

•29/11/2021, 08:23

Despacho

•03/05/2022, 11:14

Despacho

•26/09/2022, 08:13

Despacho

•24/01/2023, 08:31

Decisão

•06/03/2023, 09:46

Despacho

•16/05/2023, 09:46

Decisão

•24/07/2023, 10:28

Todos os documentos(23)

Despacho

•10/12/2019, 14:59

Despacho

•16/10/2020, 15:43

Despacho

•17/10/2020, 22:13

Despacho

•08/11/2020, 06:30

Despacho

•08/11/2020, 06:39

Despacho

•13/05/2021, 16:29

Despacho

•25/05/2021, 11:21

Despacho

•29/09/2021, 11:16

Despacho

•29/11/2021, 08:23

Despacho

•03/05/2022, 11:14

Despacho

•26/09/2022, 08:13

Despacho

•24/01/2023, 08:31

Decisão

•06/03/2023, 09:46

Despacho

•16/05/2023, 09:46

Decisão

•24/07/2023, 10:28

Decisão

•09/02/2024, 09:03

Despacho

•21/03/2024, 08:14

Sentença

•29/04/2024, 10:49

Despacho

•02/05/2024, 08:58

Despacho

•03/07/2024, 07:26

Despacho

•19/08/2024, 11:57

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•17/10/2024, 11:38

Despacho

•16/12/2024, 08:03