Execução Fiscal 0803443-22.2019.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 622,60

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:43

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

06/03/2024, 10:01

Decorrido prazo de João Francisco Pinheiro de Melo em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:10

Publicado Edital em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA, em desfavor de EXECUTADO: Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE SOUSA-PB 4ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 20 DIAS, PROCESSO 0803443-22.2019.8.15.0371. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por

08/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/12/2023, 12:33

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 11:58

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:43

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Documentos

Despacho

•31/07/2019, 16:20

Despacho

•25/05/2020, 21:38

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

06/03/2024, 10:01

Decorrido prazo de João Francisco Pinheiro de Melo em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:10

Publicado Edital em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA, em desfavor de EXECUTADO: Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE SOUSA-PB 4ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 20 DIAS, PROCESSO 0803443-22.2019.8.15.0371. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por

08/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/12/2023, 12:33

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 08:43

Juntada de Certidão

29/11/2023, 08:41

Juntada de Petição de certidão

28/11/2023, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 08:23

Juntada de outros documentos

17/11/2023, 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2023, 16:48

Determinado o arquivamento

27/10/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 09:42

Processo Desarquivado

24/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:20

Arquivado Provisoramente

19/12/2022, 17:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/12/2022, 17:32

Conclusos para decisão

15/12/2022, 18:14

Juntada de Certidão

15/12/2022, 16:43

Processo Desarquivado

15/12/2022, 13:26

Arquivado Provisoramente

19/07/2021, 10:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/07/2021, 10:13

Outras Decisões

09/07/2020, 18:47

Conclusos para despacho

09/07/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 20:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 21:38

Conclusos para despacho

25/05/2020, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 23:30

Juntada de Petição de certidão

18/12/2019, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 16:20

Conclusos para despacho

30/07/2019, 13:33

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 12:17

Despacho

•26/05/2020, 23:19

Decisão

•09/07/2020, 18:47

Decisão

•19/12/2022, 17:32

Sentença

•27/10/2023, 16:48

Sentença

•19/07/2024, 17:56