Procedimento Comum Cível 0864691-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 29.375,46

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 07:34

Juntada de

25/03/2025, 07:33

Transitado em Julgado em 01/02/2025

25/03/2025, 07:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:18

Publicado Sentença em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA IRIS MORAIS SOARES REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864691-07.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA IRIS MORAIS SOARES REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864691-07.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 12:32

Extinto o processo por desistência

08/12/2024, 21:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:32

Conclusos para decisão

04/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:37

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 07:34

Juntada de

25/03/2025, 07:33

Transitado em Julgado em 01/02/2025

25/03/2025, 07:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:18

Publicado Sentença em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA IRIS MORAIS SOARES REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864691-07.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA IRIS MORAIS SOARES REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864691-07.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 12:32

Extinto o processo por desistência

08/12/2024, 21:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:32

Conclusos para decisão

04/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:41

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864691-07.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Os documentos juntados pela parte autora no Id nº 84871546 não são aptos a suprir a determinação de emenda à inicial contida no despacho de Id nº 82461013, haja visa que o comprovante de residência apresentado (Id nº 84871548, pág. 1) está em nome de terceiro. Por outro lado, o contrato de locação (Id nº 84871548, págs. 2-4) que, in thesi, comprovaria a residência/domicílio da parte autora, sequer se encontra ass

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 10:19

Determinada a emenda à inicial

06/06/2024, 07:25

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:28

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864691-07.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a parte autora apresentou comprovante de residência em nome de terceiro (Id nº 82396536), sendo que o referido documento não se mostra apto a demonstrar o efetivo domicílio da promovente, precipuamente considerando que esta declarou, recentemente, possuir residência e domicílio na ci

08/12/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 15:39

Documentos

DESPACHO

•04/12/2023, 16:40

DESPACHO

•07/12/2023, 07:44

DESPACHO

•06/06/2024, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 12:41

SENTENÇA

•08/12/2024, 21:15

SENTENÇA

•09/12/2024, 12:34