Cumprimento de sentença 0807318-91.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.276,65

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2026, 08:19

Conclusos para despacho

24/01/2026, 08:52

Ato ordinatório praticado

24/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de FLAVIO RENATO GONCALVES QUINTANS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:36

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807318-91.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Procedi à evolução da classe judicial para "cumprimento de sentença". Em atenção à certidão acostada ao Id 116915861, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, juntar demonstrativo atualizado do débito e requerer o que entender oportuno para satisfação do seu crédito. JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 17:11

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807318-91.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Procedi à evolução da classe judicial para "cumprimento de sentença". Em atenção à certidão acostada ao Id 116915861, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, juntar demonstrativo atualizado do débito e requerer o que entender oportuno para satisfação do seu crédito. JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Determinada diligência

28/07/2025, 16:08

Todas as movimentações(117)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2026, 08:19

Conclusos para despacho

24/01/2026, 08:52

Ato ordinatório praticado

24/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de FLAVIO RENATO GONCALVES QUINTANS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:36

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807318-91.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Procedi à evolução da classe judicial para "cumprimento de sentença". Em atenção à certidão acostada ao Id 116915861, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, juntar demonstrativo atualizado do débito e requerer o que entender oportuno para satisfação do seu crédito. JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 17:11

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807318-91.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Procedi à evolução da classe judicial para "cumprimento de sentença". Em atenção à certidão acostada ao Id 116915861, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, juntar demonstrativo atualizado do débito e requerer o que entender oportuno para satisfação do seu crédito. JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Determinada diligência

28/07/2025, 16:08

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/07/2025, 12:39

Decorrido prazo de FLAVIO RENATO GONCALVES QUINTANS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807318-91.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:01

Decorrido prazo de JONATAS VIEGAS DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:46

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/03/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807318-91.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:22

Transitado em Julgado em 25/10/2024

10/03/2025, 15:21

Decorrido prazo de JONATAS VIEGAS DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0807318-91.2018.8.15.2001 [Cheque] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 17:14

Decorrido prazo de FLAVIO RENATO GONCALVES QUINTANS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de JONATAS VIEGAS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONATAS VIEGAS DA SILVA REU: FLAVIO RENATO GONCALVES QUINTANS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807318-91.2018.8.15.2001 [Cheque] Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por JONATAS VIEGAS DA SILVA em relação à sentença proferida no ID 87080252 na qual esse juízo julgou procedente a ação monitória. Informa o embargante que a sentença exarada nos autos foi omissa, diante da ausência de fixação do termo inicial e

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONATAS VIEGAS DA SILVA REU: FLAVIO RENATO GONCALVES QUINTANS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807318-91.2018.8.15.2001 [Cheque] Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por JONATAS VIEGAS DA SILVA em relação à sentença proferida no ID 87080252 na qual esse juízo julgou procedente a ação monitória. Informa o embargante que a sentença exarada nos autos foi omissa, diante da ausência de fixação do termo inicial e

03/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de FLAVIO RENATO GONCALVES QUINTANS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807318-91.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 08:49

Decorrido prazo de FLAVIO RENATO GONCALVES QUINTANS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2024, 16:34

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONATAS VIEGAS DA SILVA REU: FLAVIO RENATO GONCALVES QUINTANS SENTENÇA MONITÓRIA. CÁRTULA DE CRÉDITO. CHEQUE PRESCRITO. EMBARGOS MONITÓRIOS OFERECIDOS. PRELIMINARES SUSCITADAS. REJEIÇÃO. PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO HÁBIL. LITERALIDADE E CIRCULARIDADE. PRESUNÇÃO DE DÍVIDA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS OPOSTOS. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS OPOSTOS processo sen Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807318-91.2018.8.15.2001 [Cheque]

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONATAS VIEGAS DA SILVA REU: FLAVIO RENATO GONCALVES QUINTANS SENTENÇA MONITÓRIA. CÁRTULA DE CRÉDITO. CHEQUE PRESCRITO. EMBARGOS MONITÓRIOS OFERECIDOS. PRELIMINARES SUSCITADAS. REJEIÇÃO. PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO HÁBIL. LITERALIDADE E CIRCULARIDADE. PRESUNÇÃO DE DÍVIDA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS OPOSTOS. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS OPOSTOS processo sen Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807318-91.2018.8.15.2001 [Cheque]

14/03/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

13/03/2024, 10:23

Conclusos para despacho

12/03/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:39

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807318-91.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar acerca dos embargos à monitória (ID 78809929). Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Renata da Câmara Pires Belmont. Juíza de Direito em Substituição.

08/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:04

Conclusos para decisão

29/11/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:10

Decorrido prazo de FLAVIO RENATO GONCALVES QUINTANS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 18:06

Juntada de Petição de diligência

15/08/2023, 18:06

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 11:16

Indeferido o pedido de JONATAS VIEGAS DA SILVA - CPF: 065.793.204-35 (AUTOR)

07/08/2023, 11:25

Conclusos para despacho

05/08/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2022, 22:26

Juntada de Petição de diligência

01/12/2022, 22:26

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 12:20

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:36

Conclusos para despacho

07/07/2022, 10:14

Juntada de Petição de informações prestadas

28/06/2022, 12:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/06/2022, 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2022, 19:03

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 08:34

Cancelada a movimentação processual

10/06/2022, 08:30

Desentranhado o documento

10/06/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 21:35

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 21:32

Decorrido prazo de JONATAS VIEGAS DA SILVA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:09

Juntada de certidão

21/10/2021, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 11:12

Juntada de Certidão

26/06/2021, 11:11

Deferido o pedido de

03/05/2021, 19:54

Conclusos para decisão

28/04/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 18:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/04/2021, 18:54

Decorrido prazo de FLAVIO RENATO GONCALVES QUINTANS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:23

Juntada de Petição de certidão

02/01/2021, 23:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 20:46

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/07/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 16:10

Conclusos para despacho

29/07/2019, 14:21

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 00:34

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 09:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 13:46

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 11:43

Conclusos para despacho

20/02/2018, 17:52

Distribuído por sorteio

05/02/2018, 15:11

Documentos

Despacho

•23/02/2018, 11:43

Despacho

•30/07/2019, 16:10

Decisão

•03/05/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 21:32

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 08:34

Despacho

•07/07/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 20:03

Decisão

•07/08/2023, 11:25

Despacho

•05/12/2023, 14:04

Despacho

•07/12/2023, 07:41

Sentença

•13/03/2024, 10:23

Sentença

•13/03/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 08:49

Todos os documentos(29)

Despacho

•23/02/2018, 11:43

Despacho

•30/07/2019, 16:10

Decisão

•03/05/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 21:32

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 08:34

Despacho

•07/07/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 20:03

Decisão

•07/08/2023, 11:25

Despacho

•05/12/2023, 14:04

Despacho

•07/12/2023, 07:41

Sentença

•13/03/2024, 10:23

Sentença

•13/03/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 12:18

Sentença

•01/10/2024, 11:08

Sentença

•02/10/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 17:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:02

Decisão

•28/07/2025, 16:08

Decisão

•31/07/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:18

Decisão

•13/10/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•24/01/2026, 08:52