Apelação Cível 0850948-37.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.760,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA TEREZA MOUSINHO MAGALHAES

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LUIZ LEITE BELTRÃO

OAB/PB 17275·CPF·Representa: Autor

BRUNO MARTINS BEIRIZ

OAB/PB 26734·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/12/2023, 09:04

Baixa Definitiva

06/12/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 28/11/2023

06/12/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 21:51

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/11/2023, 11:30

Juntada de Certidão

29/11/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:58

Decorrido prazo de MARIA TEREZA MOUSINHO MAGALHAES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:30

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 22:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:41

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/12/2023, 09:04

Baixa Definitiva

06/12/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 28/11/2023

06/12/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 21:51

Conclusos para despacho

Documentos

DECISÃO

•17/10/2017, 14:26

DESPACHO

•26/10/2017, 15:36

29/11/2023, 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/11/2023, 11:30

Juntada de Certidão

29/11/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:58

Decorrido prazo de MARIA TEREZA MOUSINHO MAGALHAES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:30

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 22:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2023, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023, 19:06

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 20:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:18

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2023, 10:50

Conclusos para despacho

09/05/2023, 08:34

Juntada de Certidão

09/05/2023, 08:34

Decorrido prazo de MARIA TEREZA MOUSINHO MAGALHAES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARIA TEREZA MOUSINHO MAGALHAES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 18:25

Conclusos para despacho

22/03/2023, 12:41

Decorrido prazo de MARIA TEREZA MOUSINHO MAGALHAES em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:05

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2023, 22:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 14:58

Conhecido em parte o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELADO) e não-provido

23/11/2022, 20:21

Não conhecido o recurso de MARIA TEREZA MOUSINHO MAGALHAES - CPF: 355.302.004-00 (APELANTE)

23/11/2022, 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2022, 19:09

Juntada de certidão de julgamento

19/11/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 19:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 12:50

Conclusos para despacho

24/10/2022, 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2022, 14:56

Conclusos para despacho

17/05/2022, 10:57

Juntada de Petição de parecer

17/05/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 23:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:24

Recebidos os autos

21/04/2022, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2022, 20:57

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

04/02/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:15

Conclusos para despacho

01/03/2021, 11:05

Juntada de Petição de parecer

01/03/2021, 09:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 15:04

Conclusos para despacho

19/01/2021, 07:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/01/2021, 16:11

Juntada de Certidão

18/01/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 15:47

Juntada de Certidão

12/12/2020, 18:20

Juntada de certidão

12/12/2020, 18:20

Conclusos para despacho

12/12/2020, 18:20

Recebidos os autos

10/12/2020, 22:19

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 22:19

DESPACHO

•02/05/2018, 17:02

DESPACHO

•01/10/2018, 15:44

SENTENÇA

•27/10/2020, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 21:56

DESPACHO

•18/01/2021, 15:47

DESPACHO

•21/01/2021, 15:04

DESPACHO

•27/01/2022, 16:15

DECISÃO

•15/02/2022, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 17:56

DESPACHO

•13/05/2022, 23:55

DESPACHO

•03/09/2022, 14:56

DESPACHO

•24/10/2022, 12:50

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•17/10/2017, 14:26

DESPACHO

•26/10/2017, 15:36

DESPACHO

•02/05/2018, 17:02

DESPACHO

•01/10/2018, 15:44

SENTENÇA

•27/10/2020, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 21:56

DESPACHO

•18/01/2021, 15:47

DESPACHO

•21/01/2021, 15:04

DESPACHO

•27/01/2022, 16:15

DECISÃO

•15/02/2022, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 17:56

DESPACHO

•13/05/2022, 23:55

DESPACHO

•03/09/2022, 14:56

DESPACHO

•24/10/2022, 12:50

ACÓRDÃO

•23/11/2022, 20:21

OUTROS DOCUMENTOS

•27/01/2023, 22:33

DESPACHO

•05/04/2023, 18:25

DESPACHO

•05/06/2023, 10:50

DESPACHO

•11/09/2023, 17:18

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 18:23

DESPACHO

•29/11/2023, 10:58

DESPACHO

•05/12/2023, 21:51