Execução de Título Judicial 0830012-78.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 29.174,36

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SEVERINA CAVALCANTI RODRIGUES

CPF

Autor

LEOSITA BARROS DA COSTA

CPF

Autor

LENILDA MARIA DE ANDRADE TARGINO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SEVERINA CAVALCANTI RODRIGUES

CPF

Autor

LEOSITA BARROS DA COSTA

CPF

Autor

LENILDA MARIA DE ANDRADE TARGINO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:12

Juntada de Certidão

17/12/2024, 17:12

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 16:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:20

Conclusos para despacho

18/11/2024, 19:46

Juntada de certidão de prevenção

13/11/2024, 13:15

Recebidos os autos

13/11/2024, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2024, 10:09

Outras Decisões

13/05/2024, 16:17

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024, 14:25

Juntada de Petição de apelação

05/03/2024, 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024, 19:33

Todas as movimentações(47)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:12

Juntada de Certidão

17/12/2024, 17:12

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 16:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:20

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/05/2023, 11:47

DECISÃO

•30/05/2023, 20:36

Conclusos para despacho

18/11/2024, 19:46

Juntada de certidão de prevenção

13/11/2024, 13:15

Recebidos os autos

13/11/2024, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2024, 10:09

Outras Decisões

13/05/2024, 16:17

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024, 14:25

Juntada de Petição de apelação

05/03/2024, 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 08:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:33

Juntada de Petição de apelação

12/12/2023, 16:26

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LENILDA MARIA DE ANDRADE TARGINO, LEOSITA BARROS DA COSTA, SEVERINA CAVALCANTI RODRIGUES, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTAD ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830012-78.2023.8.15.2001

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LENILDA MARIA DE ANDRADE TARGINO, LEOSITA BARROS DA COSTA, SEVERINA CAVALCANTI RODRIGUES, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTAD ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830012-78.2023.8.15.2001

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LENILDA MARIA DE ANDRADE TARGINO, LEOSITA BARROS DA COSTA, SEVERINA CAVALCANTI RODRIGUES, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTAD ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830012-78.2023.8.15.2001

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LENILDA MARIA DE ANDRADE TARGINO, LEOSITA BARROS DA COSTA, SEVERINA CAVALCANTI RODRIGUES, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTAD ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830012-78.2023.8.15.2001

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LENILDA MARIA DE ANDRADE TARGINO, LEOSITA BARROS DA COSTA, SEVERINA CAVALCANTI RODRIGUES, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTAD ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830012-78.2023.8.15.2001

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2023, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 23:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 10:28

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/06/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

30/05/2023, 20:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/05/2023, 16:10

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2023, 11:47

Distribuído por dependência

26/05/2023, 11:47

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 20:41

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:28

SENTENÇA

•07/12/2023, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 08:11

DECISÃO

•13/05/2024, 16:17

DESPACHO

•27/05/2024, 18:44

DESPACHO

•29/08/2024, 12:02

DESPACHO

•30/08/2024, 09:43

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 11:36

DECISÃO

•17/12/2024, 16:19