Procedimento Comum Cível 0864701-90.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCálculo de ICMS "por dentro"Procedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:22

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:20

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:18

Publicação

06/04/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:44

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 21:49

Petição (Contraminuta)

24/04/2025, 09:49

Decurso de Prazo

23/04/2025, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 07:52

Todas as movimentações(29)

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:22

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:20

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:18

Publicação

06/04/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:44

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 21:49

Petição (Contraminuta)

24/04/2025, 09:49

Decurso de Prazo

23/04/2025, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 07:52

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:52

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 07:51

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:22

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:26

Decurso de Prazo

27/11/2024, 09:27

Petição (Contraminuta)

13/10/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 14:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/10/2024, 09:30

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Decurso de Prazo

11/11/2019, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2019, 14:33

Recurso Especial repetitivo

11/10/2019, 12:26

Conclusão (para decisão)

10/10/2019, 15:47

Distribuição (sorteio)

10/10/2019, 15:47

Documentos

Nenhum documento disponível