Procedimento Comum Cível 0029510-95.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:33

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/01/2015, 00:00

Protocolo de Petição

21/11/2014, 00:00

Recebimento

19/11/2014, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2014, 00:00

Mero expediente

30/10/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/10/2014, 00:00

Publicação

15/10/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/09/2014, 00:00

Publicação

18/08/2014, 00:00

Todas as movimentações(19)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:33

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

Documentos

Nenhum documento disponível

27/04/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/01/2015, 00:00

Protocolo de Petição

21/11/2014, 00:00

Recebimento

19/11/2014, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2014, 00:00

Mero expediente

30/10/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/10/2014, 00:00

Publicação

15/10/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/09/2014, 00:00

Publicação

18/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2014, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/07/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/06/2011, 00:00