Usucapião 0805837-48.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 25/07/2025

27/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de MARIA KALIANE VIANA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:07

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA KALIANE VIANA DA SILVA REU: LUZIA MARIA DOS SANTOS MARTINS DO NASCIMENTO S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. INICIAL. INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO. AUTOR. INÉRCIA. INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 321 DO CPC. - É de ser indeferida a exordial quando a parte autora é intimada para complement Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805837-48.2022.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária]

03/07/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

30/06/2025, 23:52

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de MARIA KALIANE VIANA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805837-48.2022.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo-se em vista a certidão de Id nº 103463887, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial apresentando a qualificação dos confinantes do imóvel usucapiendo, sob pena de indeferimento da exordial. João Pessoa, 02 de dezembro de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

02/12/2024, 18:55

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:48

Juntada de Certidão

08/11/2024, 13:47

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 25/07/2025

27/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de MARIA KALIANE VIANA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:07

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA KALIANE VIANA DA SILVA REU: LUZIA MARIA DOS SANTOS MARTINS DO NASCIMENTO S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. INICIAL. INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO. AUTOR. INÉRCIA. INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 321 DO CPC. - É de ser indeferida a exordial quando a parte autora é intimada para complement Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805837-48.2022.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária]

03/07/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

30/06/2025, 23:52

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de MARIA KALIANE VIANA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805837-48.2022.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo-se em vista a certidão de Id nº 103463887, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial apresentando a qualificação dos confinantes do imóvel usucapiendo, sob pena de indeferimento da exordial. João Pessoa, 02 de dezembro de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

02/12/2024, 18:55

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:48

Juntada de Certidão

08/11/2024, 13:47

Determinada diligência

03/09/2024, 11:59

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:02

Conclusos para decisão

04/04/2024, 21:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/04/2024, 21:26

Decorrido prazo de MARIA KALIANE VIANA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:05

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifico que a parte autora requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita, no entanto não trouxe aos autos a respectiva guia de custas. Com efeito, a Portaria Conjunta nº 02/2018 da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça do TJPB prevê, no art, 1º, § 3º, a obrigação da parte em apresentar, junto com a petição inicial, a guia de custas, “ainda que haja o requerimento de gratuida

08/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 08:56

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Decorrido prazo de MARIA KALIANE VIANA DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:14

Conclusos para despacho

04/11/2022, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/10/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 10:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/10/2022, 07:37

Conclusos para despacho

09/10/2022, 11:48

Declarada incompetência

09/10/2022, 11:48

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 17:41

Documentos

Decisão

•09/10/2022, 11:48

Decisão

•12/10/2022, 10:40

Despacho

•23/10/2023, 08:56

Despacho

•07/12/2023, 10:12

Despacho

•03/09/2024, 11:59

Despacho

•02/12/2024, 18:55

Despacho

•10/12/2024, 14:37

Sentença

•30/06/2025, 23:52

Sentença

•02/07/2025, 07:00