Procedimento Comum Cível 0841201-92.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/07/2026, 10:42

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:18

Petição (Contraminuta)

08/04/2026, 15:42

Publicação

06/04/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:56

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decisão Monocrática

25/09/2025, 16:27

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 11:07

Decurso de Prazo

15/06/2025, 00:42

Petição (Contraminuta)

16/04/2025, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:14

Ato ordinatório

15/04/2025, 11:13

Todas as movimentações(30)

Conclusão (para despacho)

17/07/2026, 10:42

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:18

Petição (Contraminuta)

08/04/2026, 15:42

Publicação

06/04/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:56

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decisão Monocrática

25/09/2025, 16:27

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 11:07

Decurso de Prazo

15/06/2025, 00:42

Petição (Contraminuta)

16/04/2025, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:14

Ato ordinatório

15/04/2025, 11:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:22

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:56

Petição (Contraminuta)

10/10/2024, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 19:54

Improcedência

07/10/2024, 16:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/10/2024, 08:50

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Petição (Contraminuta)

12/12/2019, 11:51

Decurso de Prazo

20/10/2019, 03:16

Decurso de Prazo

20/10/2019, 02:11

Decurso de Prazo

28/09/2019, 04:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2019, 16:23

Recurso Especial repetitivo

07/08/2019, 15:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/08/2019, 13:32

Distribuição (sorteio)

23/07/2019, 15:58

Documentos

Nenhum documento disponível