Procedimento Comum Cível 0850490-15.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

06/08/2026, 16:17

Decurso de Prazo

14/07/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 11:34

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:18

Publicação

06/04/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:57

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Outras Decisões

19/01/2026, 09:35

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2025, 14:17

Documento (Informações)

15/08/2025, 14:17

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:14

Todas as movimentações(63)

Petição (Contraminuta)

06/08/2026, 16:17

Decurso de Prazo

14/07/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 11:34

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:18

Publicação

06/04/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:57

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Outras Decisões

19/01/2026, 09:35

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2025, 14:17

Documento (Informações)

15/08/2025, 14:17

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/10/2023, 09:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/10/2023, 07:40

Retificação de Classe Processual

04/10/2023, 18:27

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 23:05

Redistribuição por prevenção

31/03/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 11:41

Redistribuição (prevenção; incompetência)

22/03/2023, 07:45

Devolução dos autos à origem

21/03/2023, 07:44

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 07:30

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/03/2023, 16:40

Evolução da Classe Processual

16/03/2023, 14:03

Determinada a Redistribuição

14/03/2023, 10:31

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 17:42

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:34

Petição (Contraminuta)

27/10/2021, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 16:44

Ato ordinatório

05/10/2021, 16:43

Decurso de Prazo

02/10/2021, 01:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 11:37

Ato ordinatório

31/08/2021, 11:36

Decurso de Prazo

15/06/2021, 03:49

Petição (Contraminuta)

03/06/2021, 18:05

Petição (Contraminuta)

03/06/2021, 18:04

Petição (Contraminuta)

01/06/2021, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2021, 15:49

Mero expediente

19/05/2021, 15:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/05/2021, 11:28

Petição (Contraminuta)

18/05/2021, 09:29

Decurso de Prazo

18/05/2021, 04:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2021, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2021, 16:35

Antecipação de Tutela

09/04/2021, 12:06

Conclusão (para decisão)

08/04/2021, 10:00

Decurso de Prazo

17/03/2021, 00:06

Petição (Contraminuta)

22/02/2021, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2021, 14:47

Assistência Judiciária Gratuita

11/02/2021, 18:48

Conclusão (para decisão)

15/12/2020, 10:30

Documento (Certidão)

15/12/2020, 10:13

Decurso de Prazo

14/12/2020, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 12:52

Mero expediente

28/11/2020, 17:56

Conclusão (para decisão)

16/10/2020, 13:25

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/10/2020, 14:56

Incompetência

14/10/2020, 20:52

Distribuição (sorteio)

14/10/2020, 08:54

Documentos

Nenhum documento disponível