Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802048-43.2023.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:24

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:04

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:20

Publicação

06/04/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 14:47

Acolhimento

08/01/2026, 10:41

Decurso de Prazo

02/12/2025, 04:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 21:33

Remessa

23/09/2025, 12:50

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 13:05

Outras Decisões

02/06/2025, 15:37

Decurso de Prazo

11/04/2025, 03:47

Decurso de Prazo

11/04/2025, 03:38

Todas as movimentações(58)

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:24

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:04

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:20

Publicação

06/04/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 14:47

Acolhimento

08/01/2026, 10:41

Decurso de Prazo

02/12/2025, 04:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 21:33

Remessa

23/09/2025, 12:50

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 13:05

Outras Decisões

02/06/2025, 15:37

Decurso de Prazo

11/04/2025, 03:47

Decurso de Prazo

11/04/2025, 03:38

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 09:49

Petição (Contraminuta)

02/04/2025, 14:24

Publicação

20/03/2025, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 06:05

Publicação

20/03/2025, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 05:07

Expedida/certificada

13/03/2025, 13:00

Mero expediente

25/11/2024, 22:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/10/2024, 15:29

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:38

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 11:20

Retificação de movimento

20/09/2024, 11:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/09/2024, 15:39

Petição (Contraminuta)

06/09/2024, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 15:56

Mero expediente

31/07/2024, 17:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/07/2024, 08:16

Decurso de Prazo

24/07/2024, 17:56

Petição (Contraminuta)

23/07/2024, 14:20

Evolução da Classe Processual

21/06/2024, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 14:21

Trânsito em julgado

21/06/2024, 14:21

Decurso de Prazo

18/06/2024, 03:05

Decurso de Prazo

18/06/2024, 02:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 17:31

Procedência

17/05/2024, 07:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/05/2024, 19:56

Documento (Projeto de sentença)

15/05/2024, 19:56

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 11:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 11:38

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)

13/05/2024, 11:11

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 16:10

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); redesignada)

08/02/2024, 16:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2024, 17:17

Ato ordinatório

23/01/2024, 14:31

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)

23/01/2024, 14:30

Petição (Contraminuta)

29/12/2023, 19:11

Petição (Contraminuta)

29/12/2023, 16:23

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/12/2023, 15:04

Distribuição (sorteio)

29/12/2023, 15:03