Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0812608-14.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 - Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2026, 14:49

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:03

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:19

Morte ou perda da capacidade

09/04/2026, 00:01

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 07:01

Publicação

06/04/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 13:22

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:50

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Ato ordinatório

12/01/2026, 12:57

Petição (Contraminuta)

07/11/2025, 09:06

Todas as movimentações(47)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2026, 14:49

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:03

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:19

Morte ou perda da capacidade

09/04/2026, 00:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 07:01

Publicação

06/04/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 13:22

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:50

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Ato ordinatório

12/01/2026, 12:57

Petição (Contraminuta)

07/11/2025, 09:06

Publicação

30/10/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 20:47

Mero expediente

27/10/2025, 20:47

Determinação de Diligência

12/08/2025, 09:15

Conclusão (para julgamento)

28/07/2025, 12:33

Petição (Contraminuta)

05/06/2025, 18:25

Petição (Contraminuta)

05/06/2025, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 11:49

Ato ordinatório

14/04/2025, 11:49

Evolução da Classe Processual

14/04/2025, 11:48

Petição (Contraminuta)

08/04/2025, 07:52

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 15:16

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2024, 12:31

Ato ordinatório

17/07/2024, 14:03

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 21:26

Decurso de Prazo

15/02/2024, 18:53

Petição (Contraminuta)

05/02/2024, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 20:08

Procedência

30/11/2023, 11:26

Documento (Projeto de sentença)

29/11/2023, 19:23

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 09:26

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:34

Petição (Contraminuta)

10/07/2023, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 19:24

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 09:35

Mero expediente

22/03/2023, 19:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/03/2023, 16:58

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/03/2023, 12:54

Distribuição (sorteio)

21/03/2023, 12:54