Cumprimento de sentença 0048285-55.2011.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:20

Juntada de Certidão

18/07/2025, 09:19

Juntada de Certidão

17/07/2025, 08:52

Juntada de Certidão

17/07/2025, 08:48

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME EXECUTADOS: JOSÉ MARCELO PEREIRA DA COSTA, LUIZ YANO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNET YANO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0048285-55.2011.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Defiro os pedidos da parte exequente e determino o desbloqueio dos valores existentes nas contas bancárias da parte executada, conforme protocolo anexado. Ademais, ordeno a imediata exclusão do nome da parte executada, JOSÉ MARCELO PEREIRA DA COSTA, do SERASAJUD, considerando que este Juízo homologou o acordo celebrado entre as partes. Concluída a exclusão do nome do SERASAJUD, proceda-se ao arquivamento imediato dos autos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 14 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME EXECUTADOS: JOSÉ MARCELO PEREIRA DA COSTA, LUIZ YANO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNET YANO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0048285-55.2011.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Defiro os pedidos da parte exequente e determino o desbloqueio dos valores existentes nas contas bancárias da parte executada, conforme protocolo anexado. Ademais, ordeno a imediata exclusão do nome da parte executada, JOSÉ MARCELO PEREIRA DA COSTA, do SERASAJUD, considerando que este Juízo homologou o acordo celebrado entre as partes. Concluída a exclusão do nome do SERASAJUD, proceda-se ao arquivamento imediato dos autos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 14 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME EXECUTADOS: JOSÉ MARCELO PEREIRA DA COSTA, LUIZ YANO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNET YANO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0048285-55.2011.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Defiro os pedidos da parte exequente e determino o desbloqueio dos valores existentes nas contas bancárias da parte executada, conforme protocolo anexado. Ademais, ordeno a imediata exclusão do nome da parte executada, JOSÉ MARCELO PEREIRA DA COSTA, do SERASAJUD, considerando que este Juízo homologou o acordo celebrado entre as partes. Concluída a exclusão do nome do SERASAJUD, proceda-se ao arquivamento imediato dos autos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 14 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME EXECUTADOS: JOSÉ MARCELO PEREIRA DA COSTA, LUIZ YANO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNET YANO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0048285-55.2011.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Defiro os pedidos da parte exequente e determino o desbloqueio dos valores existentes nas contas bancárias da parte executada, conforme protocolo anexado. Ademais, ordeno a imediata exclusão do nome da parte executada, JOSÉ MARCELO PEREIRA DA COSTA, do SERASAJUD, considerando que este Juízo homologou o acordo celebrado entre as partes. Concluída a exclusão do nome do SERASAJUD, proceda-se ao arquivamento imediato dos autos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 14 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Deferido o pedido de

14/07/2025, 11:52

Determinada diligência

14/07/2025, 11:52

Determinado o arquivamento

14/07/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:52

Todas as movimentações(259)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:20

Juntada de Certidão

18/07/2025, 09:19

Juntada de Certidão

17/07/2025, 08:52

Juntada de Certidão

17/07/2025, 08:48

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME EXECUTADOS: JOSÉ MARCELO PEREIRA DA COSTA, LUIZ YANO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNET YANO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0048285-55.2011.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Defiro os pedidos da parte exequente e determino o desbloqueio dos valores existentes nas contas bancárias da parte executada, conforme protocolo anexado. Ademais, ordeno a imediata exclusão do nome da parte executada, JOSÉ MARCELO PEREIRA DA COSTA, do SERASAJUD, considerando que este Juízo homologou o acordo celebrado entre as partes. Concluída a exclusão do nome do SERASAJUD, proceda-se ao arquivamento imediato dos autos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 14 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME EXECUTADOS: JOSÉ MARCELO PEREIRA DA COSTA, LUIZ YANO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNET YANO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0048285-55.2011.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Defiro os pedidos da parte exequente e determino o desbloqueio dos valores existentes nas contas bancárias da parte executada, conforme protocolo anexado. Ademais, ordeno a imediata exclusão do nome da parte executada, JOSÉ MARCELO PEREIRA DA COSTA, do SERASAJUD, considerando que este Juízo homologou o acordo celebrado entre as partes. Concluída a exclusão do nome do SERASAJUD, proceda-se ao arquivamento imediato dos autos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 14 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME EXECUTADOS: JOSÉ MARCELO PEREIRA DA COSTA, LUIZ YANO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNET YANO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0048285-55.2011.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Defiro os pedidos da parte exequente e determino o desbloqueio dos valores existentes nas contas bancárias da parte executada, conforme protocolo anexado. Ademais, ordeno a imediata exclusão do nome da parte executada, JOSÉ MARCELO PEREIRA DA COSTA, do SERASAJUD, considerando que este Juízo homologou o acordo celebrado entre as partes. Concluída a exclusão do nome do SERASAJUD, proceda-se ao arquivamento imediato dos autos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 14 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME EXECUTADOS: JOSÉ MARCELO PEREIRA DA COSTA, LUIZ YANO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNET YANO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0048285-55.2011.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Defiro os pedidos da parte exequente e determino o desbloqueio dos valores existentes nas contas bancárias da parte executada, conforme protocolo anexado. Ademais, ordeno a imediata exclusão do nome da parte executada, JOSÉ MARCELO PEREIRA DA COSTA, do SERASAJUD, considerando que este Juízo homologou o acordo celebrado entre as partes. Concluída a exclusão do nome do SERASAJUD, proceda-se ao arquivamento imediato dos autos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 14 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Deferido o pedido de

14/07/2025, 11:52

Determinada diligência

14/07/2025, 11:52

Determinado o arquivamento

14/07/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:52

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:24

Processo Desarquivado

07/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:41

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 08/04/2025 15:34.

10/04/2025, 21:48

Publicado Sentença em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME. EXECUTADO: JOSE MARCELO PEREIRA DA COSTA, LUIZ YANO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNET YANO. SENTENÇA Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A parte exequ Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0048285-55.2011.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME. EXECUTADO: JOSE MARCELO PEREIRA DA COSTA, LUIZ YANO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNET YANO. SENTENÇA Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A parte exequ Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0048285-55.2011.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME. EXECUTADO: JOSE MARCELO PEREIRA DA COSTA, LUIZ YANO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNET YANO. SENTENÇA Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A parte exequ Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0048285-55.2011.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME. EXECUTADO: JOSE MARCELO PEREIRA DA COSTA, LUIZ YANO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNET YANO. SENTENÇA Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A parte exequ Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0048285-55.2011.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME. EXECUTADO: JOSE MARCELO PEREIRA DA COSTA, LUIZ YANO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNET YANO. SENTENÇA Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A parte exequ Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0048285-55.2011.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

22/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:21

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:18

Juntada de Certidão

30/10/2024, 13:17

Juntada de Certidão

22/10/2024, 10:03

Expedição de Carta.

22/10/2024, 09:54

Determinada Requisição de Informações

25/09/2024, 08:56

Conclusos para despacho

27/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2024, 16:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:39

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME. EXECUTADO: JOSE MARCELO PEREIRA DA COSTA, LUIZ YANO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNET YANO. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que não foram localizados bens expropriáveis da parte executada e a parte exequente, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0048285-55.2011.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

08/12/2023, 00:00

Juntada de Certidão

07/12/2023, 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 18:39

Juntada de Certidão

07/12/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/12/2023, 13:02

Conclusos para decisão

07/12/2023, 09:21

Decorrido prazo de LUIZ YANO em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNET YANO em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:06

Juntada de Certidão

03/07/2023, 15:45

Juntada de Certidão

30/06/2023, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 09:09

Outras Decisões

29/06/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:29

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:23

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PEREIRA DA COSTA em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:54

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PEREIRA DA COSTA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 15:20

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 15:20

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 10:59

Conclusos para despacho

20/01/2023, 10:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/01/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 15:14

Juntada de Certidão

16/11/2022, 11:46

Juntada de Certidão

22/08/2022, 11:09

Juntada de Certidão

22/08/2022, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 12:38

Conclusos para despacho

13/05/2022, 12:09

Decorrido prazo de ELIANE LUCAS DE ARAUJO em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:50

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 16:02

Conclusos para decisão

13/09/2021, 08:36

Decorrido prazo de ELIANE LUCAS DE ARAUJO em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNET YANO em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:59

Decorrido prazo de LUIZ YANO em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:59

Juntada de Petição de informação

03/08/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:46

Determinada Requisição de Informações

01/07/2021, 16:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2021, 16:44

Conclusos para despacho

16/04/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 13:39

Juntada de diligência

07/01/2021, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2020, 12:51

Juntada de Petição de diligência

24/12/2020, 12:51

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 12:06

Juntada de Certidão

15/10/2020, 15:02

Juntada de Ofício

17/09/2020, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 19:27

Conclusos para despacho

16/09/2020, 16:06

Juntada de Certidão

16/09/2020, 16:04

Juntada de Certidão

27/07/2020, 13:27

Cancelada a movimentação processual

07/07/2020, 18:37

Juntada de Certidão

07/07/2020, 18:36

Juntada de Ofício

03/07/2020, 13:05

Outras Decisões

11/06/2020, 21:00

Juntada de Petição de defesa prévia

03/06/2020, 00:02

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

12/08/2019, 18:33

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 15:47

Decorrido prazo de VAGNER VIARO em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 05:04

Decorrido prazo de ARLAND DE SOUZA LOPES em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 05:04

Decorrido prazo de RIVANA CAVALCANTE VIANA CRUZ em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 05:04

Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA DA SILVA em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 05:04

Decorrido prazo de IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA em 02/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 00:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 16:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 16:21

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 16:12

Juntada de devolução de mandado

28/05/2019, 21:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/05/2019, 22:59

Juntada de certidão oficial de justiça

15/05/2019, 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2019, 22:37

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 09:47

Decorrido prazo de ARLAND DE SOUZA LOPES em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 01:42

Decorrido prazo de Renata Siqueira Alcântara em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 01:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2018, 09:59

Expedição de Mandado.

06/12/2018, 15:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 14:33

Outras Decisões

05/12/2018, 17:34

Conclusos para despacho

21/08/2018, 15:31

Decorrido prazo de ARLAND DE SOUZA LOPES em 30/07/2018 23:59:59.

31/07/2018, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNET YANO em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 02:21

Decorrido prazo de LUIZ YANO em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 02:00

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PEREIRA DA COSTA em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 02:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 02:00

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 11:23

Ato ordinatório praticado

27/06/2018, 11:23

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 06/2018 MIGRACAO P/PJE

12/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 06/2018 NF 96/18

12/06/2018, 00:00

Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 12: 06/2018 13:16 TJEJPAJ

12/06/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 06/2018

05/06/2018, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 31: 01/2018 AUTOR 3º

13/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 04/2018

13/04/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 01/2018

30/01/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/01/2018 005334PB

26/01/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 01/2018 NOTA FORO

25/01/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 01/2018 NF 10/18

22/01/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2017

17/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 09/2017

21/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2017 P054955172003 16:20:35 CONSTRU

20/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 09/2017 P054955172003 11:22:22 CONSTRU

11/09/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 08/2017 NOTA FORO

31/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 08/2017 NF 157/1

29/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 05/2017

25/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 05/2017

23/05/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 22: 05/2017 CERTIDAO EUNAPIO TORRES

22/05/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 15: 03/2017 EUNAPIO TORRES

15/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 03/2017 EUNAPIO TORRES

15/03/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 12/2016 MALOTE DIG-EUNAPIO TORRES

16/12/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 07: 12/2016 EUNAPIO TORRES

07/12/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 08/2016

04/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2016

03/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2016 P059740162003 14:47:18 CONSTRU

02/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2016 P059740162003 14:11:15 CONSTRU

01/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 04/2016

26/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 04/2016

26/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 04/2016

18/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 04/2016 P100880152003 07:14:46 CONSTRU

15/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 04/2016

15/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 04/2016

14/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 12/2015 P100880152003 14:17:56 CONSTRU

09/12/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 11/2015

19/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2015 P094083152003 13:08:49 CONSTRU

18/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2015 P094083152003 11:37:11 CONSTRU

13/11/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 11/2015 INTIMA EM CARTORIO AUTORA

03/11/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 04/2015

23/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 09/2015

09/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2015

09/09/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 07/2015 D058754152003 10:53:15 010

15/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 05/2015 NF 92/15

27/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 05/2015 JOSE MARCELO PEREIRA DA COSTA

27/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2015

11/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2015

07/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 05/2015

06/05/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 03/2015

16/03/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 03/2015 P003039152003 17:59:32 JOSE MA

13/03/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 03/2015 P000469152003 14:12:27 CONSTRU

10/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/03/2015 013624PB

10/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2015

26/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2015

26/02/2015, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 25: 02/2015

25/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 11/2014 NF 207/1

25/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 10/2014

30/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 10/2014

29/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2014

29/10/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 09/2014 NOTA DE FORO

11/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2014

28/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2014 NF 146/1

28/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 08/2014

27/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 08/2014

27/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2014

27/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2014

20/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 01/2014

14/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2014

14/01/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 10: 12/2013

10/12/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 12/2013 SENT.REG.LV.011-F.047/053

09/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 11/2013 NF 191/1

20/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 09/2013

16/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2013

19/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2013

19/08/2013, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 02: 08/2013 INT TEOR DISP

02/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 28: 05/2013

28/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 11: 01/2013

11/01/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03122012

03/12/2012, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 27112012

29/11/2012, 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 07112012 1630

09/11/2012, 00:00

Mov. [1247] - AUDIENCIA REDESIGNADA 27112012 1615

09/11/2012, 00:00

Mov. [1388] - APENSAMENTO EFETUADO 29102012

29/10/2012, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 07112012

29/10/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 271020126CONSTRUTORA E

27/10/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27102012 NF 220: 12

27/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26102012

26/10/2012, 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 18092012

23/10/2012, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 22102012

23/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23102012

23/10/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14092012 NF 183: 12

14/09/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 13072012

18/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16072012

16/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02072012

02/07/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 29062012

29/06/2012, 00:00

Mov. [1568] - PETICAO PROTOCOLADA 06062012

08/06/2012, 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 04062012

04/06/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04062012

04/06/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 31052012 NF 101: 12

31/05/2012, 00:00

Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 13042012

13/04/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22032012

22/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22032012

22/03/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 21032012

21/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14032012

14/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28022012

28/02/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 22022012

22/02/2012, 00:00

Mov. [1568] - PETICAO PROTOCOLADA 16022012

16/02/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 11022012

11/02/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 28022012

11/02/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 120120123LUIZ YANO

12/01/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 110120121MARIA DO SOCO

11/01/2012, 00:00

Mov. [385] - MANDADO EXCLUIDO 11012012N:1MARIA DO SO

11/01/2012, 00:00

Mov. [385] - MANDADO EXCLUIDO 11012012N:2JOSE MARCEL

11/01/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 17112011

17/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09112011

09/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09112011

09/11/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 08112011 JPC4

08/11/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

08/11/2011, 00:00

Documentos

Autos digitalizados

•21/06/2018, 08:30

Ato Ordinatório

•27/06/2018, 11:23

Decisão

•05/12/2018, 17:34

Decisão

•11/06/2020, 21:00

Despacho

•16/09/2020, 19:27

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:03

Documento de Comprovação

•19/03/2021, 16:28

Despacho

•01/07/2021, 16:46

Despacho

•28/03/2022, 16:02

Despacho

•19/08/2022, 12:38

Despacho

•17/04/2023, 10:59

Decisão

•29/06/2023, 12:29

Decisão

•07/12/2023, 13:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2024, 16:09

Todos os documentos(19)

Autos digitalizados

•21/06/2018, 08:30

Ato Ordinatório

•27/06/2018, 11:23

Decisão

•05/12/2018, 17:34

Decisão

•11/06/2020, 21:00

Despacho

•16/09/2020, 19:27

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:03

Documento de Comprovação

•19/03/2021, 16:28

Despacho

•01/07/2021, 16:46

Despacho

•28/03/2022, 16:02

Despacho

•19/08/2022, 12:38

Despacho

•17/04/2023, 10:59

Decisão

•29/06/2023, 12:29

Decisão

•07/12/2023, 13:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2024, 16:09

Despacho

•25/09/2024, 08:56

Sentença

•21/01/2025, 13:19

Decisão

•14/07/2025, 11:52

Decisão

•14/07/2025, 11:52