Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031058-87.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

03/07/2026, 11:03

Publicação

09/06/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2026, 20:36

Trânsito em julgado

06/06/2026, 20:35

Ato ordinatório

06/06/2026, 20:30

Documento (Certidão)

06/06/2026, 20:20

Documento (Certidão)

23/04/2026, 21:06

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 06:54

Publicação

06/04/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 17:38

Ato ordinatório

01/04/2026, 17:36

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 17:20

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Todas as movimentações(87)

Petição (Contraminuta)

03/07/2026, 11:03

Publicação

09/06/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2026, 20:36

Trânsito em julgado

06/06/2026, 20:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

06/06/2026, 20:30

Documento (Certidão)

06/06/2026, 20:20

Documento (Certidão)

23/04/2026, 21:06

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 06:54

Publicação

06/04/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 17:38

Ato ordinatório

01/04/2026, 17:36

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 17:20

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 10:57

Petição (Contraminuta)

05/12/2025, 11:35

Petição (Contraminuta)

02/12/2025, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 06:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:58

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

21/11/2025, 14:51

Sem descrição

19/08/2025, 09:01

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 09:13

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:21

Sem descrição

16/04/2025, 12:08

Conclusão (para decisão)

16/04/2025, 08:54

Mero expediente

02/12/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 11:50

Petição (Contraminuta)

27/11/2024, 12:25

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 12:34

Não-Acolhimento

26/09/2024, 14:00

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 10:49

Petição (Contraminuta)

19/06/2024, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 11:07

Conclusão (para decisão)

03/05/2024, 21:43

Petição (Contraminuta)

27/11/2023, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2023, 22:49

Ato ordinatório

04/11/2023, 22:44

Petição (Contraminuta)

07/07/2023, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 10:03

Mero expediente

24/11/2022, 11:51

Evolução da Classe Processual

24/11/2022, 09:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/11/2022, 08:47

Documento (Certidão)

23/11/2022, 08:47

Mero expediente

30/09/2022, 09:39

Conclusão (para decisão)

16/09/2022, 22:40

Documento (Outros documentos)

16/09/2022, 22:40

Recebimento

08/08/2022, 09:43

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 09:43

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2020, 18:14

Documento (Certidão)

09/06/2020, 18:11

Decurso de Prazo

28/01/2020, 02:15

Petição (Contraminuta)

05/12/2019, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2019, 16:01

Ato ordinatório

04/12/2019, 15:59

Decurso de Prazo

12/06/2019, 01:57

Decurso de Prazo

12/06/2019, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2019, 15:01

Ato ordinatório

23/05/2019, 15:01

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2019, 00:00

Recebimento

23/05/2017, 00:00

Protocolo de Petição

09/05/2017, 00:00

Mero expediente

07/02/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/02/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

03/11/2016, 00:00

Publicação

23/01/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/12/2014, 00:00

Publicação

16/10/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2014, 00:00

Documento (Ofício)

17/02/2014, 00:00

Mero expediente

31/10/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/10/2013, 00:00

Publicação

02/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2013, 00:00

Antecipação de tutela

09/09/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/08/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/08/2013, 00:00