Procedimento Comum Cível 0804383-96.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:23

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2024, 10:56

Recebidos os autos

19/08/2024, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 17:17

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804383-96.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de apelação

10/05/2024, 09:54

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:23

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:23

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2024, 10:56

Recebidos os autos

19/08/2024, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 11:17

Documentos

DECISÃO

•07/07/2023, 22:04

DESPACHO

•14/07/2023, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 17:17

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804383-96.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de apelação

10/05/2024, 09:54

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOHN DEYVD MENDES PEREIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CURTO PERÍODO. RELIGAÇÃO CLANDESTINA. IRREGULARIDADE CONSTATADA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. INTELIGÊNIA DO ART. 367, INCISO I, DA RESOLUÇÃO nº 1.000/2 Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804383-96.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOHN DEYVD MENDES PEREIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CURTO PERÍODO. RELIGAÇÃO CLANDESTINA. IRREGULARIDADE CONSTATADA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. INTELIGÊNIA DO ART. 367, INCISO I, DA RESOLUÇÃO nº 1.000/2 Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804383-96.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

17/04/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

16/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 21:59

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804383-96.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804383-96.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de réplica

27/01/2024, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804383-96.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:52

Juntada de Petição de contestação

28/11/2023, 13:22

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA ARAUJO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:55

Decorrido prazo de THAIS CAROLINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 07:25

Conclusos para despacho

09/11/2023, 22:16

Recebidos os autos do CEJUSC

08/11/2023, 12:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/11/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 21:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/11/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/10/2023, 21:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/07/2023, 12:48

Recebidos os autos.

19/07/2023, 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOHN DEYVD MENDES PEREIRA registrado(a) civilmente como JOHN DEYVD MENDES PEREIRA - CPF: 109.831.434-47 (AUTOR).

14/07/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 16:05

Conclusos para despacho

12/07/2023, 23:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/07/2023, 09:29

Determinada a redistribuição dos autos

07/07/2023, 22:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/07/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 12:07

DESPACHO

•16/11/2023, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 13:38

SENTENÇA

•16/04/2024, 11:30

SENTENÇA

•16/04/2024, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 11:17

DESPACHO

•15/06/2024, 11:05

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 11:36