Procedimento Comum Cível 0123326-97.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 10:47

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 19:57

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 22:26

Publicação

06/04/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2026, 18:26

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Determinação de Diligência

19/01/2026, 09:34

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2025, 17:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

22/01/2024, 01:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/10/2023, 12:30

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

16/10/2023, 11:01

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 08:52

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 23:04

Todas as movimentações(39)

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 10:47

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 19:57

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 22:26

Publicação

06/04/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 00:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2026, 18:26

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Determinação de Diligência

19/01/2026, 09:34

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2025, 17:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

22/01/2024, 01:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/10/2023, 12:30

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

16/10/2023, 11:01

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 08:52

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 23:04

Determinada a Redistribuição

01/02/2023, 11:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/01/2023, 07:20

Documento (Outros documentos)

18/01/2023, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2016, 00:00

Protocolo de Petição

16/05/2016, 00:00

Recebimento

11/05/2016, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2016, 00:00

Mero expediente

12/06/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/01/2015, 00:00

Petição (Contraminuta)

17/12/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

12/12/2014, 00:00

Publicação

04/12/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2014, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/04/2014, 00:00

Publicação

11/03/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2014, 00:00

Mero expediente

22/08/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/11/2012, 00:00