Apelação / Remessa Necessária 0838669-92.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 205.174,67

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

VANDERLEI MEDEIROS

CPF

Autor

FRANCISCA REJANE FERNANDES MEDEIROS

CPF

Autor

OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PLINIO NUNES SOUZA

OAB/PB 13228·CPF·Representa: Autor

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA

OAB/PB 22790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/02/2026, 10:57

Conclusos para admissibilidade recursal

04/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de parecer

02/02/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 14:48

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de recurso especial

18/11/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

25/10/2025, 00:07

Publicado Acórdão em 24/10/2025.

25/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 09:37

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/02/2026, 10:57

Conclusos para admissibilidade recursal

04/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de parecer

02/02/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/12/2023, 10:38

Despacho

•08/12/2023, 10:40

17/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 14:48

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de recurso especial

18/11/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

25/10/2025, 00:07

Publicado Acórdão em 24/10/2025.

25/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:36

Juntada de Petição de informações prestadas

20/10/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2025, 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2025, 10:09

Conclusos para despacho

30/09/2025, 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:03

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de VANDERLEI MEDEIROS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCA REJANE FERNANDES MEDEIROS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:25

Publicado Acórdão em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:48

Conhecido o recurso de FRANCISCA REJANE FERNANDES MEDEIROS - CPF: 031.949.554-03 (APELANTE) e VANDERLEI MEDEIROS - CPF: 479.163.114-53 (APELANTE) e não-provido

20/08/2025, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2025, 13:00

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:26

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 04:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2025, 04:24

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2025, 12:41

Decorrido prazo de OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:28

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:39

Juntada de Petição de agravo (interno)

18/06/2025, 17:17

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 06:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:30

Conhecido o recurso de VANDERLEI MEDEIROS - CPF: 479.163.114-53 (APELANTE) e não-provido

23/05/2025, 10:59

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:39

Determinada diligência

28/04/2025, 17:33

Juntada de Certidão

26/04/2025, 16:55

Conclusos para despacho

26/04/2025, 16:55

Recebidos os autos

24/04/2025, 07:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2025, 07:24

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 07:24

Decisão

•06/02/2024, 14:55

Decisão

•20/02/2024, 16:01

Despacho

•18/03/2024, 09:27

Despacho

•14/05/2024, 12:10

Despacho

•04/06/2024, 21:07

Despacho

•11/08/2024, 11:02

Despacho

•08/09/2024, 19:25

Despacho

•09/09/2024, 08:26

Sentença

•29/01/2025, 12:43

Despacho

•15/02/2025, 10:41

Sentença

•26/02/2025, 15:19

Despacho

•25/03/2025, 13:52

Decisão

•28/04/2025, 17:33

Todos os documentos(23)

Despacho

•08/12/2023, 10:38

Despacho

•08/12/2023, 10:40

Decisão

•06/02/2024, 14:55

Decisão

•20/02/2024, 16:01

Despacho

•18/03/2024, 09:27

Despacho

•14/05/2024, 12:10

Despacho

•04/06/2024, 21:07

Despacho

•11/08/2024, 11:02

Despacho

•08/09/2024, 19:25

Despacho

•09/09/2024, 08:26

Sentença

•29/01/2025, 12:43

Despacho

•15/02/2025, 10:41

Sentença

•26/02/2025, 15:19

Despacho

•25/03/2025, 13:52

Decisão

•28/04/2025, 17:33

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/05/2025, 10:59

Despacho

•22/07/2025, 04:24

Despacho

•23/07/2025, 11:26

Acórdão

•20/08/2025, 11:48

Acórdão

•20/08/2025, 11:48

Despacho

•02/10/2025, 10:09

Acórdão

•22/10/2025, 09:37

Acórdão

•22/10/2025, 09:37