Execução Fiscal 0805285-43.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 7.603,38

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

BERNADETE FERNANDES DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de BERNADETE FERNANDES DE LIMA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:33

Publicado Sentença em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805285-43.2022.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso, Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços, CND/Certidão Negativa de Débito] PARTE PROMOVENTE: Nome: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

11/12/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/12/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 07/08/2023

10/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:42

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de BERNADETE FERNANDES DE LIMA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:33

Publicado Sentença em 12/12/2023.

Documentos

DECISÃO

•19/12/2022, 19:55

DECISÃO

•14/06/2023, 10:22

12/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805285-43.2022.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso, Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços, CND/Certidão Negativa de Débito] PARTE PROMOVENTE: Nome: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

11/12/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/12/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 07/08/2023

10/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:22

Declarada incompetência

19/12/2022, 19:55

Conclusos para despacho

19/12/2022, 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2022, 08:16

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 10:22

SENTENÇA

•08/12/2023, 11:28

SENTENÇA

•08/12/2023, 11:28