Execução Fiscal 0801552-28.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.743,22

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PEDRO SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:03

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:19

Determinada diligência

10/06/2025, 21:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:44

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:03

Documentos

DESPACHO

•23/05/2016, 12:04

DECISÃO

•01/07/2020, 16:42

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legal

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Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:19

Determinada diligência

10/06/2025, 21:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:44

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

20/11/2023, 21:20

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:42

Juntada de Petição de parecer

05/04/2023, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 06:48

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:21

Juntada de Petição de cota

17/02/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 10:17

Publicado Edital em 30/11/2022.

04/12/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

04/12/2022, 05:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em f Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0801552-28.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/11/2022, 11:13

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 06:35

Juntada de diligência

20/10/2021, 07:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2021, 07:36

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2021, 14:27

Conclusos para decisão

03/08/2021, 17:25

Outras Decisões

01/07/2020, 16:42

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

09/09/2019, 16:05

Juntada de certidão

09/09/2019, 16:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/09/2019, 16:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/09/2019, 16:03

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2017, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2017, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2016, 17:35

Distribuído por sorteio

15/01/2016, 10:37

DECISÃO

•09/08/2021, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 06:48

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 12:22